Benchmarking internacional analisa mais de 60 relatórios de auditoria para identificar as melhores práticas na fiscalização de políticas públicas voltadas para a transição energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) está conduzindo um estudo pioneiro de benchmarking internacional, com o objetivo de compreender como as Instituições Superiores de Controle (ISC) de diferentes países estão auditando políticas públicas relacionadas à transição energética. Este levantamento visa identificar as melhores práticas e métodos de fiscalização, a fim de contribuir para o desenvolvimento de um Guia sobre Transição Energética, que será lançado pelo TCU. O estudo busca fomentar o intercâmbio de experiências entre as ISC e aprimorar as estratégias de auditoria e gestão ambiental.
Metodologia e Alcance Internacional
Para a realização do benchmarking, o TCU contratou uma consultoria especializada, que analisou mais de 60 relatórios de auditoria de 20 países, entrevistando ainda representantes das ISC de países como África do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Indonésia, União Europeia e Índia. José Zloccowick, consultor envolvido no estudo, destaca a diversidade de abordagens encontradas, que proporcionam uma visão abrangente sobre as diferentes formas de auditar a transição energética globalmente.
A transição energética, que envolve a expansão de fontes de energia renovável, a eletrificação de transportes e a descarbonização da indústria, é um desafio multidimensional. Nesse sentido, o estudo do TCU não se limita à análise de emissões de gases de efeito estufa. Ele também examina o impacto dessas políticas no mercado de trabalho, no meio ambiente e nas desigualdades sociais e regionais, oferecendo uma visão mais completa dos desafios e das oportunidades geradas pela transição energética.
Importância do Intercâmbio de Experiências
A especialista sênior do gabinete da Presidência do TCU, Arlene Nascimento, reforçou a importância do levantamento global ao afirmar que a comparação internacional oferece uma perspectiva valiosa sobre como a transição energética está sendo fiscalizada em diferentes países. “Esse intercâmbio de experiências será essencial para enriquecer o Guia, integrando a expertise do TCU com as abordagens de outras ISC que enfrentam desafios semelhantes em realidades diversas”, afirmou Nascimento.
O benchmarking realizado pelo TCU inclui auditorias de políticas públicas que abordam não apenas a transição energética em si, mas também seus impactos econômicos e sociais. Isso reflete a complexidade do tema, que vai além da simples mudança de fontes de energia, englobando a promoção de uma transição justa e inclusiva.
Auditoria Inovadora no Brasil
Paralelamente ao estudo internacional, o TCU está finalizando uma auditoria abrangente sobre transição energética no Brasil. Essa auditoria, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues (TC 020.606/2023-0), destaca-se por seu caráter inovador, ao integrar uma ampla variedade de temas em uma única fiscalização. O Brasil busca, dessa forma, se posicionar como referência global em auditorias voltadas para a transição energética, abordando aspectos econômicos, sociais e ambientais.
Perspectivas para o Guia sobre Transição Energética
O Guia sobre Transição Energética que está sendo elaborado pelo TCU promete ser um documento de grande relevância para o Brasil e outros países. Com a integração das melhores práticas identificadas no benchmarking e das experiências globais coletadas, o guia terá como objetivo orientar as ISC no desenvolvimento de auditorias mais eficientes e abrangentes, ajudando a garantir que as políticas públicas relacionadas à transição energética alcancem seus objetivos de forma sustentável e inclusiva.
A transição energética é um processo essencial para a mitigação das mudanças climáticas e o cumprimento de metas globais de sustentabilidade. No entanto, garantir que esse processo seja conduzido de forma eficaz e justa requer uma supervisão robusta, baseada em auditorias bem fundamentadas. O trabalho do TCU neste campo, tanto em nível nacional quanto internacional, tem o potencial de criar um impacto significativo e de longo alcance.
