ONS estabelece seis temas regulatórios prioritários para o próximo ano, com foco em modernização, sustentabilidade e eficiência do Sistema Interligado Nacional
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou as seis áreas regulatórias que estarão no centro de suas ações em 2024. Essas prioridades são fundamentais para garantir que o Sistema Interligado Nacional (SIN) continue operando de maneira eficiente e segura, em um cenário de profundas transformações no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). A escolha desses temas reflete o compromisso do ONS com a modernização do setor, antecipando as tendências globais e locais para promover uma operação mais sustentável e inovadora.
A proposta do ONS é criar um ambiente regulatório robusto e integrado, que permita discussões antecipadas com agentes e instituições setoriais. Para Mauricio de Souza, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS, essa visão é crucial para o futuro do setor. “O Operador costuma promover debates importantes para a evolução do arcabouço regulatório com o objetivo de antecipar questões que farão diferença no futuro. Acreditamos que essa estratégia é essencial para operarmos o Sistema Interligado Nacional (SIN) de maneira alinhada às transformações do setor”, afirma.
Os seis principais temas regulatórios de 2024
Os “Top 6” tópicos apontados pelo ONS são: Recursos Energéticos Distribuídos (RED), Acesso ao Sistema de Transmissão, Serviços Ancilares, Resposta da Demanda, Operação e Preço, e Armazenamento de Energia. Cada um deles representa um pilar da modernização do setor, sendo essencial para a operação futura do sistema elétrico brasileiro. Abaixo, exploramos em detalhes os avanços e desafios de cada tema.
1. Recursos Energéticos Distribuídos (RED)
A crescente participação de geração distribuída é uma das mudanças mais significativas no setor elétrico. O desafio para o ONS é garantir que a operação do SIN se mantenha segura e estável em um sistema cada vez mais descentralizado. Em 2023, a instituição já avançou na revisão dos requisitos de conexão para REDs e concluiu projetos de integração de usinas de micro e minigeração distribuída (MMGD) nos modelos de carga.
Para 2024, o ONS pretende mitigar riscos de desligamentos em cascata e tratar de usinas com requisitos desatualizados, em parceria com a ANEEL e distribuidoras. O operador também busca melhorar a previsão de geração distribuída na carga global e definir novos papéis e responsabilidades para os operadores, com o projeto de Integração ONS-DSO.
2. Acesso ao Sistema de Transmissão
Outro ponto fundamental é a eficiência no acesso de geradores e consumidores ao sistema de transmissão. Em 2023, a publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 1.069/2023 trouxe avanços no processo de acesso, com a reforma dos CUSTs e a criação de garantias financeiras mais adequadas.
Para 2024, o ONS planeja propor uma reforma estrutural que implemente um processo mais ordenado de temporadas de acesso. Além disso, o operador deve estruturar processos de acesso para grandes consumidores livres, tornando o sistema mais ágil e acessível a diferentes agentes do setor.
3. Serviços Ancilares
Os serviços ancilares são essenciais para garantir a flexibilidade e eficiência do SIN. Em 2023, o ONS trabalhou em parceria com a ANEEL na elaboração de um diagnóstico para priorizar a evolução desses serviços. A publicação da REN ANEEL nº 1.062/2023 abriu caminho para que qualquer agente de geração possa prestar esses serviços, aumentando a competitividade e a qualidade da operação.
Em 2024, o desafio será operacionalizar uma plataforma para gerenciamento de ofertas de suporte de reativos para controle de tensão, além de finalizar diretrizes para o sandbox de controle de tensão, que permitirá testar inovações nesse campo.
4. Resposta da Demanda
A resposta da demanda é uma das áreas mais promissoras para o futuro do setor. Em 2024, o ONS pretende operacionalizar um ambiente experimental para contratação de produtos de disponibilidade, ampliando as opções de recursos para atender a demanda máxima do sistema. Este processo concorrerá em um ambiente de sandbox, permitindo a realização de testes regulatórios antes de uma implementação em larga escala.
Os avanços de 2023, que incluíram a realização de consultas públicas e workshops sobre a operacionalização da Resposta da Demanda, devem culminar no primeiro mecanismo competitivo para aquisição de produtos de disponibilidade no segundo semestre de 2024.
5. Operação e Preço
O aprimoramento do despacho e da formação de preço é um dos trabalhos centrais do ONS. Em 2023, a ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 1.078/2023, que alterou os critérios para formação do Custo Marginal de Operação (CMO) e do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O próximo passo, em 2024, será a implementação de um processo de auditoria dos dados em base semi-horária, além de avanços nas regras de governança institucional para metodologias e programas computacionais do setor.
6. Armazenamento de Energia
O armazenamento de energia (SAE) desponta como uma tecnologia essencial na transição energética. O ONS tem trabalhado ativamente na regulamentação do tema junto à ANEEL, com a Consulta Pública nº 39/2023 trazendo avanços importantes.
Em 2024, o ONS atuará para definir requisitos para conexão ao SIN e processos de integração de sistemas de armazenamento em baterias e usinas hidrelétricas reversíveis, ambos vitais para estabilizar a oferta de energia no país.
O Futuro do Setor Elétrico
Esses seis temas prioritários do ONS para 2024 revelam uma visão de futuro que alia inovação, sustentabilidade e eficiência operacional. O Setor Elétrico Brasileiro está passando por mudanças profundas, e a atuação proativa do ONS será fundamental para garantir que o SIN acompanhe essas transformações de forma segura e sustentável.
