MME reforça compromisso com sustentabilidade e sinergia com o agronegócio nacional durante evento no Rio de Janeiro
O Ministério de Minas e Energia (MME) marcou presença no Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável (RIO+AGRO), realizado nesta segunda-feira, 29 de julho, no Rio de Janeiro. Representado pelo secretário nacional substituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, o ministério destacou a importância de várias políticas públicas voltadas para a bioenergia e o agronegócio brasileiro, entre elas o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o RenovaBio, o Combustível do Futuro e o Programa Gás Para Empregar.
Dutra ressaltou que “só em 2023, o RenovaBio ajudou a evitar a emissão de cerca de 37 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Para ilustrar, esse volume corresponde a uma área com cobertura florestal equivalente a praticamente todo o estado de Sergipe capturando CO2 ao longo de um ano.” Ele também destacou a criação, em 2023, do Programa Gás Para Empregar pelo Conselho Nacional de Política Energética, que visa agregar valor ao gás natural brasileiro, aumentando sua disponibilidade e impulsionando a indústria nacional de fertilizantes.
Essas iniciativas estão alinhadas com as políticas ambientais do Brasil e os compromissos internacionais relacionados à mudança climática, contribuindo para as metas globais de redução de emissões. A participação do MME no evento reforça o compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade, o desenvolvimento de tecnologias limpas e renováveis no setor energético, e a parceria contínua com o agronegócio.
Durante a cerimônia de abertura, Renato Dutra enfatizou a relevância da bioenergia na diversificação da matriz energética nacional: “A vocação do Brasil é a bioenergia. Quando observamos a matriz energética brasileira, vemos que as fontes de energia provenientes da biomassa representam a segunda maior fonte global de energia gerada no país. Esse é um legado que evidencia o sucesso das políticas públicas do MME e da constante sinergia do nosso ministério com o agronegócio brasileiro”.
O RIO+AGRO reuniu especialistas, empresários, autoridades e representantes de diversos países para discutir e promover práticas sustentáveis no agronegócio. A abertura do evento contou com a presença de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Políticas Públicas de Incentivo
Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)
O PNPB é uma das iniciativas fundamentais do governo brasileiro para promover o uso de biocombustíveis. O programa visa aumentar a produção de biodiesel no país, incentivando o uso de matérias-primas renováveis e proporcionando benefícios ambientais e econômicos.
RenovaBio
O RenovaBio é uma política de Estado que busca fomentar a produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, através da certificação de produção e da emissão de créditos de descarbonização (CBIOs). Em 2023, o programa evitou a emissão de cerca de 37 milhões de toneladas de CO2 equivalente, destacando seu impacto positivo no meio ambiente.
Combustível do Futuro
O Combustível do Futuro é uma iniciativa que visa desenvolver e promover o uso de combustíveis avançados e tecnologias inovadoras para o setor de transportes, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a transição para uma matriz energética mais sustentável.
Programa Gás Para Empregar
Lançado em 2023, o Programa Gás Para Empregar busca viabilizar alternativas para agregar valor ao gás natural brasileiro, aumentando sua disponibilidade no mercado e impulsionando a indústria nacional de fertilizantes. A iniciativa está alinhada com as políticas de desenvolvimento sustentável e busca fortalecer a cadeia produtiva do gás natural no país.
