Instalação do Comitê Estratégico de Supervisão Ministerial promete transformar a gestão das empresas públicas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) está em um momento crucial de transformação no que diz respeito à governança das empresas públicas e sociedades de economia mista vinculadas à sua pasta. Na última semana, a criação do Comitê Estratégico de Supervisão Ministerial foi formalizada, marcando um avanço significativo na implementação da Nova Política de Governança estabelecida pela Portaria 779/2024. Este comitê visa reforçar o controle estratégico e a eficiência das gestões públicas, trazendo um novo paradigma para a supervisão das entidades vinculadas ao ministério.
A reunião inaugural do Comitê foi presidida pelo Subsecretário de Governança, Estratégia e Parcerias do MME, Dênis Soares. O evento contou com a participação de representantes de várias instituições-chave, incluindo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), a Pré-Sal Petróleo (PPSA), e a Petrobras. Também foram convidados representantes das subsidiárias Eletronuclear e Indústrias Nucleares do Brasil (INB), ambas ligadas à ENBPar.
A cerimônia foi aberta pelo Diretor de Inovação, Inteligência e Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), Hamilton Cruz. Durante a reunião, foram apresentados e discutidos vários tópicos cruciais, incluindo o Programa do Comitê e o Plano de Trabalho para o ano de 2024. Um dos destaques foi o planejamento estratégico da Petrobras, que foi abordado no momento destinado às discussões entre as estatais. Além disso, foi definido o tema para o primeiro “evento de difusão de políticas públicas” que será promovido pelo Comitê, além de serem estabelecidas as ações prioritárias para serem incorporadas no Plano de Trabalho 2024.
Arthur Valério, Secretário-Executivo e Coordenador do Comitê de Governança do MME, sublinhou a importância do novo comitê como um marco para uma nova fase na coordenação interministerial e na supervisão estratégica. Valério destacou a importância do trabalho colaborativo e proativo para alinhar as políticas e programas com as necessidades e expectativas da sociedade. “Estamos comprometidos em trabalhar de forma colaborativa e proativa para garantir que nossas políticas e programas estejam alinhados com as necessidades e expectativas da sociedade”, afirmou.
O encontro finalizou com um sentimento geral de otimismo em relação ao potencial do Comitê Estratégico de Supervisão Ministerial para impulsionar a governança no setor energético do Brasil. Os membros expressaram sua determinação em colaborar de maneira eficaz para alcançar os objetivos propostos e atender às demandas por maior transparência e eficiência na gestão pública. O comitê surge como uma resposta contundente às chamadas por uma administração mais transparente e eficiente das estatais, prometendo solidificar práticas de supervisão que beneficiarão toda a sociedade brasileira.
O Comitê Estratégico de Supervisão Ministerial representa um passo decisivo para a modernização e aprimoramento das práticas de governança das empresas vinculadas ao MME. Com sua atuação, espera-se que o setor público se torne mais eficiente, transparente e alinhado com os interesses da sociedade, promovendo uma gestão que atenda melhor às demandas contemporâneas e contribua para o desenvolvimento sustentável do país.
