A proposta visa atender a população sem acesso à energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) lançou a Tomada de Subsídios 010/2024, convidando a sociedade a apresentar sugestões sobre a revisão das metas de universalização da energia elétrica para as distribuidoras Energisa Mato Grosso (EMT) e Energisa Rondônia (ERO). A iniciativa tem como objetivo ampliar o atendimento à população residente em áreas remotas da Amazônia Legal, que ainda não possui acesso à energia elétrica.
As concessionárias EMT e ERO submeteram um cadastro adicional de ligações a serem realizadas no âmbito do Programa Luz para Todos na Amazônia Legal. Essa atualização motivou a necessidade de revisão das metas inicialmente estabelecidas na Resolução 2.891/2021. A proposta atual prevê um aumento significativo nas metas, de 5.415 para 7.478 unidades consumidoras a serem atendidas em Mato Grosso e Rondônia entre 2025 e 2026.
O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, enfatizou a importância dessa revisão. “A expansão do acesso à energia elétrica em regiões remotas é fundamental para promover o desenvolvimento socioeconômico e a inclusão social. A revisão das metas permitirá que mais famílias sejam beneficiadas pelo Programa Luz para Todos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas populações”, afirmou Pepitone.
Detalhes da Proposta
A proposta de revisão das metas está aberta para contribuições da sociedade até o dia 26 de julho de 2024. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail ts010_2024@aneel.gov.br. A participação da sociedade é essencial para garantir que as metas revisadas reflitam as necessidades reais das populações atendidas.
O Programa Luz para Todos, que já beneficiou milhões de brasileiros desde sua criação, busca levar energia elétrica a todas as áreas rurais do país, com um foco especial nas regiões mais isoladas e de difícil acesso, como a Amazônia Legal. A revisão das metas proposta pela ANEEL é uma resposta às demandas apresentadas pelas concessionárias e visa garantir que o programa continue a expandir seu alcance de forma eficaz.
Impacto da Revisão de Metas
A revisão das metas de universalização de energia elétrica representa um passo significativo para o avanço do Programa Luz para Todos na Amazônia Legal. As novas metas estabelecem um compromisso maior das distribuidoras EMT e ERO com a ampliação do acesso à energia elétrica, beneficiando um número maior de famílias em áreas remotas.
Essa iniciativa não apenas melhora a qualidade de vida dos moradores dessas regiões, mas também impulsiona o desenvolvimento local. Com acesso à energia elétrica, as comunidades podem desfrutar de benefícios como iluminação, refrigeração, acesso à informação e comunicação, além de oportunidades para o desenvolvimento econômico e social.
Participação da Sociedade
A ANEEL incentiva a participação ativa da sociedade na Tomada de Subsídios 010/2024. As contribuições recebidas serão analisadas e poderão influenciar as decisões finais sobre a revisão das metas de universalização de energia elétrica. A transparência e a participação social são pilares fundamentais para garantir que as políticas públicas atendam às necessidades da população de maneira eficaz e justa.
Para obter mais informações sobre a Tomada de Subsídios e acessar o formulário de contribuições, os interessados podem visitar o site da ANEEL no link: Tomadas de Subsídios ANEEL.
