Certame pioneiro sob o Programa Energias da Amazônia busca contratar soluções de suprimento para 15 localidades, reduzindo dependência de diesel e emissões de gases
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu início nesta terça-feira (4/06) à Consulta Pública destinada a receber contribuições da sociedade sobre a minuta da Portaria de Diretrizes para a realização do aguardado Leilão de Sistemas Isolados de 2024. O certame marca um passo crucial sob as diretrizes do Programa Energias da Amazônia, tendo como principal objetivo a contratação de soluções de suprimento para 15 municípios situados nos estados do Amazonas e do Pará.
A escolha das localidades contempladas foi baseada em análises realizadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e nos dados fornecidos pelas distribuidoras, dentro do Ciclo de Planejamento de Sistemas Isolados 2023, com horizonte para o período de 2024 a 2028. Detalhes específicos, incluindo período de suprimento e potência a ser contratada, podem ser encontrados nos anexos I e II da minuta da Portaria de Diretrizes, disponíveis para consulta no Portal de Acompanhamento e Informações dos Sistemas Isolados (PASI).
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressalta a importância desse leilão para a região: “Esse leilão visa reduzir a dependência do óleo diesel nos Sistemas Isolados, responsável ainda por mais de 60% da geração atual, a emissão de gases de efeito estufa, e, por consequência, os dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)”.
Programado para ocorrer em dezembro deste ano, o leilão foi estruturado alinhado aos objetivos do Programa Energias da Amazônia, lançado em 2023, com melhorias notáveis, como a inclusão de um percentual mínimo de fontes renováveis.
A Consulta Pública propõe que as soluções de suprimento, todas com contratos de 15 anos, sejam entregues entre 2027 e 2030. Os lotes são indicativos e passíveis de alterações. As instruções elaboradas para o leilão também consideraram as contribuições da Consulta Pública MME nº120/2022, resultando na publicação da Portaria MME nº 59/2022.
O período para contribuições da população vai de 4 a 21 de junho de 2024. Os documentos e informações pertinentes estão disponíveis na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço eletrônico www.gov.br/mme/pt-br, no portal de Consultas Públicas.
