Regras aprimoradas após Consulta Pública refletem interesse e contribuições da sociedade para a transição energética
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu um passo significativo em direção à sustentabilidade ao aprovar a Chamada nº 23/2024 para projetos de hidrogênio no contexto do setor elétrico brasileiro. As regras, definidas após o resultado da Consulta Pública (CP18/2023), refletem um esforço conjunto para promover a inovação e a integração de sistemas de produção de hidrogênio renovável de forma sustentável e integrada.
Durante o período de Consulta Pública, que ocorreu entre 7 de junho e 24 de julho de 2023, a ANEEL recebeu um impressionante total de 1.568 contribuições de 73 instituições diferentes. Esse amplo engajamento da sociedade civil demonstra o interesse e a relevância do tema para a transição energética do país.
Uma das principais inovações aprovadas para a Chamada é a inclusão não apenas de projetos de hidrogênio produzidos a partir de fontes renováveis de geração de energia elétrica, como hidráulica, solar e eólica, mas também de fontes de baixo carbono, ampliando as possibilidades e o alcance dos projetos.
A avaliação dos impactos no setor elétrico será restrita ao Sistema Interligado Nacional (SIN), garantindo uma análise abrangente e precisa dos potenciais efeitos das propostas. Além disso, os projetos abordarão temas relacionados à logística do hidrogênio, incluindo produção, armazenamento e infraestrutura, bem como o uso de células a combustível em diversas aplicações.
O hidrogênio renovável é reconhecido como uma alternativa promissora aos combustíveis fósseis, impulsionando o crescimento da demanda por eletricidade e permitindo o uso de fontes de baixo carbono como opção de armazenamento energético. Entre os benefícios esperados estão a melhoria da qualidade da energia elétrica e o aumento da confiabilidade do sistema elétrico brasileiro, graças à possibilidade de uso do hidrogênio armazenado para geração de energia.
Com a aprovação desta Chamada, a ANEEL reafirma seu compromisso com a promoção da inovação e o avanço em direção a um futuro mais sustentável e resiliente para o setor energético brasileiro. O interesse e engajamento demonstrados durante a Consulta Pública são um indicativo claro do apoio da sociedade à transição para uma matriz energética mais limpa e eficiente.
