MME Prorroga Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar por Mais 30 Dias

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Novo prazo será aproveitado para ajustes finais visando promover medidas concretas para o mercado de gás natural e impulsionar a economia brasileira.

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta quarta-feira (06/03) a prorrogação do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE) por mais 30 dias, conforme publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU). Com esta decisão, o prazo para conclusão dos trabalhos, originalmente previsto para 8 de março, foi estendido até 8 de abril de 2024.

Durante o período adicional, os Comitês Temáticos terão a oportunidade de finalizar seus relatórios e consolidar propostas que serão apresentadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Essas propostas incluem medidas concretas destinadas a melhorar o aproveitamento do gás natural nacional e aumentar sua oferta, com o objetivo de fornecer uma fonte de energia mais acessível e competitiva para o consumidor final, especialmente para o setor produtivo.

Os resultados apresentados pelo GT-GE serão fundamentais para impulsionar a abertura do mercado de gás natural, atrair investimentos para o setor e promover a reindustrialização da economia brasileira. Isso, por sua vez, resultará na geração de empregos, aumento da renda e fortalecimento da economia nacional.

O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE) foi instituído pela Resolução CNPE nº 1, de 20 de março de 2023, com o objetivo de fornecer subsídios ao CNPE para proposição de medidas e diretrizes visando o melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil.

Desde sua criação, o GT-GE tem trabalhado intensamente. Composto por cinco comitês temáticos, o grupo realizou 17 reuniões de coordenação e diversos encontros específicos, contando com a participação de 15 órgãos e entidades públicas e o envolvimento de 143 pessoas.

A prorrogação do prazo demonstra o compromisso do governo em promover mudanças significativas no setor de gás natural, visando à sua eficiência e competitividade, e contribuindo assim para o desenvolvimento econômico do país.

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