Consulta Pública visa ampliar o papel dos usuários na regulação do setor elétrico, permitindo que avaliações influenciem diretamente o valor da tarifa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta terça-feira (5/3) a abertura de uma consulta pública com o objetivo de fortalecer a influência dos consumidores sobre a tarifa de energia elétrica. A proposta em análise sugere a criação de um componente denominado “Satisfação do Usuário”, que seria incorporado ao cálculo tarifário, permitindo que um desempenho insatisfatório das distribuidoras de energia se traduza em uma redução do valor da tarifa.
Segundo o diretor Hélvio Guerra, relator do tema, “o consumidor é o protagonista do setor elétrico, é para ele que trabalhamos”. Ele enfatizou que a proposta visa garantir que os consumidores tenham acesso à energia quando necessário, com a qualidade desejada, e que estejam satisfeitos com o serviço prestado.
A proposta da ANEEL prevê a inserção do componente “Satisfação do Usuário” no Fator X do cálculo tarifário, que impacta na remuneração das distribuidoras de energia. Atualmente, o Fator X inclui um componente de Qualidade (Fator Xq), mas, de acordo com as áreas técnicas da ANEEL, esse componente não está captando adequadamente a satisfação dos consumidores. O Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC), apurado há mais de duas décadas por meio de pesquisas em todo o país, seria um dos indicadores utilizados para medir a satisfação dos consumidores.
A consulta pública, de número 008/2024, estará aberta para contribuições entre 7 de março e 22 de abril de 2024, através do e-mail cp008_2024@aneel.gov.br. A ANEEL ressalta a importância da participação dos consumidores nesse processo e promoverá discussões específicas sobre a consulta pública com os conselhos de consumidores e entidades representativas.
A iniciativa demonstra o compromisso da ANEEL em promover uma regulação mais participativa e transparente, garantindo que a voz dos consumidores seja ouvida e considerada na definição das tarifas de energia elétrica.
