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ONS abre consulta externa sobre procedimentos de PMO e CMO semi-horário em conformidade com REN 1078/2023

Contribuições podem ser feitas até 26 de fevereiro de 2024 para propostas de alterações nos Procedimentos de Rede do ONS.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deu início à consulta externa dos Procedimentos de Rede em conformidade com a Resolução Normativa (REN) nº 1.078, de 28 de novembro de 2023, referente ao Programa Mensal da Operação Energética (PMO) e ao Custo Marginal da Operação (CMO) semi-horário. As contribuições para esse processo estarão abertas até o dia 26 de fevereiro de 2024.

A REN nº 1.078/2023, publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), promoveu alterações na REN 1.032/2022, estabelecendo critérios e procedimentos para a elaboração do PMO, além de definir o CMO e o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).

Conforme o Art. 33 da REN 1.078/2023, o ONS realizou modificações nos Procedimentos de Rede, o que motivou a abertura da Consulta Externa CE 0002-2024 para receber contribuições sobre essas propostas. As áreas abrangidas por essa consulta incluem diversos submódulos, tais como critérios para estudos energéticos e hidrológicos, planejamento da operação energética de médio prazo, programação mensal e diária da operação energética, e atualização de informações sobre restrições hidráulicas dos aproveitamentos hidroelétricos.

As alterações propostas envolvem revisões de baixo impacto para compatibilização com o processo atual, criação de novos documentos operacionais e planos de contingência, entre outros aspectos. Para acessar o documento com as principais alterações propostas pelo ONS e contribuir com o processo de revisão, é possível fazê-lo através do ConsultaPR no SINtegre até o dia 26/02/2024.

Link para o documento com as principais alterações propostas pelo ONS: aqui

Link para o processo de revisão no ConsultaPR no SINtegre e contribuição: aqui

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