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Prefeito de São Paulo e Parlamentares Solicitam ao TCU Fiscalização Rigorosa no Contrato de Concessão de Energia Elétrica da Enel

Encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União visa detalhar falhas na prestação de serviços pela distribuidora na capital paulista.

Nesta quarta-feira (31/1), o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, juntamente com os deputados federais Paulinho da Força e Baleia Rossi, se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O objetivo do encontro foi solicitar uma fiscalização detalhada sobre o cumprimento do contrato de concessão da Enel, empresa distribuidora de energia elétrica na capital paulista.

Durante a reunião, o prefeito Ricardo Nunes entregou um ofício ao ministro Bruno Dantas, detalhando as falhas na prestação de serviços pela Enel. O gestor municipal defendeu a rescisão do contrato de concessão, válido até 2028, como medida para reduzir os problemas frequentes de quedas de luz que afetam a população.

O presidente do TCU destacou que “as portas do TCU estão sempre abertas para demandas legítimas como essa”. Ele ressaltou que as concessões de distribuidoras de energia elétrica são federais e devem ser fiscalizadas pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O TCU, como órgão responsável pelo controle externo da administração pública, examinará a situação em profundidade com base na nova documentação recebida.

O prefeito Ricardo Nunes relembrou o evento crítico em São Paulo no dia 3 de novembro, quando um forte temporal atingiu a cidade, interrompendo o fornecimento de energia para 2,1 milhões de pessoas. Ele enfatizou que o restabelecimento total demorou quase sete dias, mas que antes desse incidente, a prestação de serviços pela Enel já deixava a desejar.

“Agradeço ao ministro Bruno Dantas por essa abertura. Saio daqui com a esperança renovada de que o TCU nos dará o olhar necessário”, concluiu o prefeito Ricardo Nunes.

O deputado Paulinho da Força destacou que apresentaram ao TCU o problema persistente em São Paulo, indicando que a Aneel não está cumprindo o acordado em contrato, e apelou ao ministro Bruno Dantas para auxiliar na resolução do caso.

O deputado Baleia Rossi reforçou o pedido para que o Tribunal realize uma fiscalização rigorosa, visando melhorar a qualidade dos serviços de energia elétrica oferecidos à população da região.

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