CCEE registra operações no MCP, com R$ 1,01 bilhão ainda represado por liminares contra o pagamento do risco hidrológico.
O Mercado de Curto Prazo (MCP) do setor elétrico brasileiro alcançou uma movimentação significativa em novembro de 2023, totalizando R$ 2,13 bilhões. No entanto, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou R$ 1,01 bilhão ainda represado devido a liminares contra o pagamento do risco hidrológico (GSF) no ambiente de contratação livre.
Resumo da Liquidação do MCP em novembro de 2023:
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- Contabilizado: R$ 2,13 bilhões (100%)
1.1 GSF Não Repactuado (Sob Liminar): R$ 1,01 bilhão (47,3%)
1.2 MCP: R$ 1,12 bilhão (52,7%)
1.2.1 Liquidado: R$ 1.072,55 milhões (95,6%)
1.2.2 Valor Não Pago: R$ 49,66 milhões (4,4%)
1.2.2.1 Parcelamentos (Desempenho Aneel nº2354/2018): R$ 49,25 milhões (99,2%)
1.2.2.2 Inadimplência: R$ 0,41 milhão (0,8%)
- Contabilizado: R$ 2,13 bilhões (100%)
Os parcelamentos, inclusive aqueles vinculados ao pagamento dos débitos abertos após a repactuação do GSF, totalizaram R$ 49,3 milhões, enquanto a inadimplência efetiva representou cerca de R$ 406,9 mil, equivalente a menos de 0,1% do total contabilizado.
Os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência decorrente das liminares do GSF registraram adimplência próxima a 97,4%. Já aqueles que seguem amparados por decisões que exigem o pagamento proporcional apresentaram uma adimplência de aproximadamente 44,6%. Os credores sem liminares receberam cerca de 34,7% de seus créditos.
A CCEE continuará monitorando e ajustando as operações no MCP para garantir a estabilidade e eficiência do setor elétrico brasileiro.
