Esses esforços Impulsionando Economia e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para um futuro mais verde e econômico.
O ano de 2023 ficou marcado por avanços significativos nas políticas de eficiência energética no Brasil, destacando-se iniciativas nos setores de edificações e indústria. As ações lideradas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) contribuíram não apenas para ganhos econômicos, mas também para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
O lançamento do Portal de Eficiência Energética do MME foi um marco inicial, fornecendo um espaço centralizado para informações sobre ações, projetos e políticas na área de eficiência energética. Essa medida visa melhorar a transparência, facilitar o acesso às informações e promover sinergias entre diferentes agentes envolvidos no tema.
Na área de edificações, foram estabelecidos critérios técnicos de eficiência energética nas portarias do Programa Minha Casa Minha Vida, assegurando que novas construções atendam a padrões mínimos de eficiência. Essas iniciativas visam garantir conforto ambiental, reduzindo a necessidade de refrigeração e iluminação artificial.
Dois projetos-piloto de Redes de Aprendizagem de Eficiência Energética (RedEE) foram iniciados em parceria com os Correios e a Neoenergia. Essas redes têm como objetivo estimular a troca de experiências em eficiência energética e gestão de energia, impulsionando a implementação de medidas concretas nas instituições participantes.
No setor industrial, o Programa PotencializEE foi implementado com sucesso, atendendo empresas de pequeno e médio porte no estado de São Paulo para melhorar a eficiência energética. Com mais de 300 projetos em desenvolvimento e mil indústrias cadastradas, o programa será expandido em 2024 para atender indústrias em todas as regiões do país.
A transferência do Programa de Conservação da Energia Elétrica (Procel) da Eletrobras para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar) foi concluída em junho de 2023. Com 30 anos de existência, o Selo Procel comemorou seu aniversário destacando uma economia de 215 bilhões de quilowatts-hora (kWh) de energia.
O subprograma Procel Reluz, que apoia projetos de eficiência energética na iluminação pública de municípios menores, foi incluído no novo PAC. A expectativa é atender cerca de 170 municípios, com a previsão de mais 200 na próxima chamada pública em 2024.
O Projeto “Marco Nacional para Aceleração da Eficiência Energética e Redução de Emissões nos Refrigeradores Comerciais no Brasil” foi concluído, contribuindo para avanços na eficiência energética de equipamentos de refrigeração comercial.
Além disso, o MME lançou uma chamada para o ‘Quem é Quem da Eficiência Energética’, uma plataforma que facilita a busca por profissionais e instituições que atuam nessa área. O cadastro para novas instituições está aberto até 20 de fevereiro de 2024 no Portal de Eficiência Energética do MME.
