O LASE aconteceu nos dias 21 e 22 de novembro, no WTC Events Center, em São Paulo
Durante o Encontro de Líderes Ambientais no Setor de Energia (LASE) 2023, a subsecretária de Sustentabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), Ceicilene Martins, ressaltou a importância do marco legal do licenciamento ambiental e discutiu as expectativas relacionadas aos arcabouços regulatórios em análise no Congresso Nacional e no Governo Federal.
Ao abordar representantes do setor, a subsecretária enfatizou que tais iniciativas são cruciais para alcançar o desejado crescimento econômico, garantindo à sociedade um suprimento energético a custos adequados e ambientalmente sustentáveis e justos. Ela destacou a necessidade de regulamentar e atualizar dispositivos legais existentes para favorecer um ambiente favorável à redução de incertezas jurídicas, viabilizando programas governamentais como Transmissão para a Transição, Luz para Todos e Energia para a Amazônia.
O encontro reuniu representantes dos governos federal e estaduais, órgãos ambientais, associações do setor elétrico, empreendedores, pesquisadores e profissionais envolvidos nas estratégias e atividades socioambientais no setor elétrico.
Durante o evento, a representante do MME anunciou que o ministério está empenhado em modernizar os marcos regulatórios para proporcionar mais segurança jurídica, suprimento energético e crescimento econômico ao país. Ela expressou a intenção de acelerar essa revisão, buscando uma convergência mínima para estabelecer um novo momento no desenvolvimento de projetos de infraestrutura, sustentado por estabilidade regulatória.
