Tag: TUST

ANEEL fixa RAP de R$ 54,95 bilhões para transmissão e reforça sinal locacional da TUST no ciclo 2026/2027

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Receita das transmissoras cresce 9,4% com expansão da rede, enquanto nova etapa da metodologia tarifária amplia incentivos para instalação...

ANEEL aprova marco de baterias com tarifação dupla para sistemas sem despacho do ONS

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Por 4 votos a 1, agência define regras de cobrança de TUST e TUSD; empreendimentos vinculados à operação centralizada...

RBSE entra em nova fase de incerteza após TRF-1 determinar revisão de indenizações das transmissoras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Aneel avalia medidas jurídicas e regulatórias depois de decisão que excluiu parcela financeira da RBSE e abriu nova frente...

Impasse na ANEEL sobre baterias expõe divisão regulatória e adia decisão sobre dupla tarifação

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Debate sobre cobrança pelo uso da rede e flexibilização do MUST para sistemas de armazenamento revela divergências na diretoria...

Aneel flexibiliza regras e autoriza revogação de outorgas sem penalidades até dezembro de 2025

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão beneficia projetos de geração que não avançaram na contratação do uso da rede e busca dar maior racionalidade...

Aneel encerra debate sobre incentivos, avança na governança dos modelos e prorroga padronização das unidades consumidoras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência extingue consulta sobre fim dos descontos na TUSD/TUST após MP 1.304, formaliza Comitê de Governança dos Modelos e...

PDL que susta o sinal locacional é retirado da pauta da CCJ

Política Agência Cenário Energia -
Atraso reacende debate sobre critérios de cobrança na transmissão e pressiona o Congresso a definir posição sobre a granularidade...

TCU considera cumpridas determinações à Aneel e recomenda novos refinamentos no controle de descontos no fio

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Tribunal reconhece avanços da agência na regulação dos abatimentos de TUST e TUSD para renováveis e cobra aprimoramentos para...

STF decide que distribuidoras devem devolver ICMS cobrado indevidamente na conta de energia

Distribuição Agência Cenário Energia -
Nova decisão do Supremo Tribunal Federal muda o responsável pela restituição e abre caminho para que empresas avaliem ações...

EasyTUST: Solução Digital para Automação e Conformidade na Gestão da TUST no Setor Eólico Brasileiro

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Bruno do Carmo Bastos e Felipe José Alves da Silva da Pollvo Licenciamento e Desenvolvimento de Software O setor...

ANEEL define regras para rebatimentos do Leilão do GSF e garante segurança jurídica a agentes do setor elétrico

Geração Agência Cenário Energia -
Decisões tratam da manutenção de descontos nas tarifas TUST/TUSD, extensão de outorgas e regime jurídico de usinas cotistas após...

STF mantém ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia e define limites para exclusão tributária

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão unânime confirma jurisprudência do STJ e assegura aos estados arrecadação bilionária; consumidores e empresas permanecem obrigados a pagar...