Tag: Senado Federal

MP do Redata caduca sem votação no Senado e cria vácuo regulatório para data centers e demanda por energia limpa

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Sem deliberação do PL 278/26 pelo Senado, regime especial para data centers perde validade; Fernando Haddad busca “caminho jurídico”...

Eólica Offshore: Comissão de Infraestrutura deve debater regulamentação da Lei 15.097

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Requerimento do senador Marcos Pontes foca no planejamento das áreas marítimas e na coordenação interministerial necessária para destravar investimentos...

Senado aprova MP do Gás do Povo e programa avança para sanção presidencial

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Programa substitui o modelo de transferência direta de renda por uma estrutura de controle de preços via dividendos do...

Mensagem de Lula ao Congresso confirma abertura total do mercado de energia e inaugura novo ciclo para distribuidoras

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Governo estabelece cronograma para portabilidade na baixa tensão em até 36 meses e avança na renovação das concessões como...

Sem acordo sobre vetos, Orçamento vira prioridade única para fechar o ano legislativo

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Sessão prevista para esta semana inclui Orçamento da União e cerca de 20 projetos de créditos adicionais, com impacto...

Câmara aprova texto-base do PLP do Comitê Gestor do IBS e mantém regras para o setor elétrico

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Alterações do Senado são preservadas, incluindo tributação do mercado livre e diferimento na importação; destaques serão analisados nesta terça-feira A...

Relatório do IBS mantém regras para o setor elétrico e sinaliza estabilidade regulatória na reforma tributária

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Parecer preserva dispositivos aprovados no Senado sobre local da operação, base de cálculo e cobrança da Cosimp na fatura...

Senado avança na criação da Política de Minerais Críticos com inclusão de cobre e minerais nucleares na lista estratégica

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Proposta aprovada na CAE ganha ajustes, reforça diretrizes para exploração mineral e segue agora para análise da Comissão de...

Congresso marca sessão exclusiva para votar LDO e discute blindagem orçamentária para agências reguladoras

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Texto aprovado na CMO prevê impedir contingenciamento das atividades de fiscalização e regulação; votação em sessão exclusiva está marcada...

Senado aprova realocação obrigatória de trabalhadores de estatais do setor elétrico após privatizações

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Projeto segue para sanção e altera a Lei 12.783/2013, garantindo que empregados que não permaneçam na empresa privatizada sejam...

Câmara aprova MP 1.308 e cria Licença Ambiental Especial para projetos estratégicos

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Novo instrumento recompõe trecho vetado da Lei Geral do Licenciamento e redefine limites da LAC; proposta deve ser votada...

Senado derruba vetos e impõe derrota estratégica a Lula no licenciamento ambiental

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Congresso restaura flexibilizações, amplia tensões entre Poderes e reacende disputa por influência regulatória no setor de infraestrutura O Senado Federal...