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Tag: Senado Federal

Comissão do Senado cobra transparência da Aneel em acordo com a Amazonas Energia

Comissão de Infraestrutura questiona base legal de aditivo assinado após expiração da medida provisória que respaldava a operação A Comissão...

Senado abre debate sobre regras para compartilhamento de infraestrutura entre energia e telecom

Projeto de lei quer regulamentar uso conjunto de postes, dutos e condutos por distribuidoras de energia, operadoras de telecomunicações...

Câmara Aprova Suspensão de Tarifas de Energia e Água em Situações de Calamidade Pública

Projeto busca aliviar famílias atingidas por desastres naturais, suspendendo cortes de serviços essenciais e adicionais tarifários; texto segue para...

Congresso enfrenta maior acúmulo de vetos dos últimos anos e testa articulação política em 2025

Com 56 vetos pendentes, incluindo pontos do programa de transição energética, nova presidência do Congresso inicia gestão sob pressão O...

Davi Alcolumbre Aumenta a Pressão para Destituir Alexandre Silveira do MME, Em Meio a Tensões Políticas e Setoriais no Governo

Senador articula nos bastidores para derrubar Alexandre Silveira, enquanto disputas políticas e interesses do setor energético acirram embate no...

Energia Solar para Baixa Renda: O Projeto que Pode Reduzir Drasticamente a Conta de Luz no Brasil

Proposta no Senado prevê a criação de usinas solares para abastecer milhões de famílias e aliviar o custo da...

Brasil retrocede na transição energética: PL 576/2021 prioriza carvão e gás até 2050

Aprovado pelo Senado, o projeto que deveria impulsionar a energia eólica offshore é distorcido por emendas que favorecem combustíveis...

Brasil Aprova Marco Regulatório para Eólicas Offshore e Abre Caminho para a Transição Energética Verde

Legislação promete atrair bilhões em investimentos, gerar empregos e impulsionar a neoindustrialização verde no país O Senado Federal do Brasil...

Senado Federal Aprova Programa de Transição Energética com Foco em Sustentabilidade e Energia Renovável

PL 327/2021 prevê incentivos fiscais e fundos para projetos limpos, posicionando o Brasil como líder global na transição energética O...

Marco Regulatório da Offshore Avança no Senado, mas Polêmica sobre Carvão Divide Parlamentares

Exploração de energias limpas em alto-mar ganha estrutura legal, mas trechos sobre termelétricas a carvão e gás geram debate...

Senado Avança na Regulação da Energia Eólica Offshore com Inclusão de Novas Diretrizes

Com propostas que impulsionam a energia limpa no Brasil, a Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei que podem...

Votação do PATEN é Remarcada para Terça-feira

Programa de Aceleração da Transição Energética, que propõe substituir matrizes poluentes por renováveis, será votado na próxima semana A votação...