Tag: Senado Federal
Brasil retrocede na transição energética: PL 576/2021 prioriza carvão e gás até 2050
Aprovado pelo Senado, o projeto que deveria impulsionar a energia eólica offshore é distorcido por emendas que favorecem combustíveis...
Brasil Aprova Marco Regulatório para Eólicas Offshore e Abre Caminho para a Transição Energética Verde
Legislação promete atrair bilhões em investimentos, gerar empregos e impulsionar a neoindustrialização verde no paísO Senado Federal do Brasil...
Senado Federal Aprova Programa de Transição Energética com Foco em Sustentabilidade e Energia Renovável
PL 327/2021 prevê incentivos fiscais e fundos para projetos limpos, posicionando o Brasil como líder global na transição energéticaO...
Marco Regulatório da Offshore Avança no Senado, mas Polêmica sobre Carvão Divide Parlamentares
Exploração de energias limpas em alto-mar ganha estrutura legal, mas trechos sobre termelétricas a carvão e gás geram debate...
Senado Avança na Regulação da Energia Eólica Offshore com Inclusão de Novas Diretrizes
Com propostas que impulsionam a energia limpa no Brasil, a Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei que podem...
Votação do PATEN é Remarcada para Terça-feira
Programa de Aceleração da Transição Energética, que propõe substituir matrizes poluentes por renováveis, será votado na próxima semanaA votação...
Senado Avança em Projeto que Regulamenta Identificação de Irregularidades na Medição de Energia
Proposta busca assegurar direitos de consumidores contra cobranças arbitrárias e práticas abusivas de distribuidorasO Projeto de Lei 1.465/2022, que...
Senado Adia Votação de Projeto para Regulamentação da Energia Eólica Offshore
Proposta busca criar marco regulatório para exploração sustentável e atrair investimentos no setorA votação do Projeto de Lei (PL)...
Senado aprova programa que promete acelerar transição energética e ampliar investimentos em energia limpa
Paten prevê incentivos financeiros e criação do Fundo Verde para financiar projetos sustentáveis em áreas prioritárias como energia solar,...
Comissão de Infraestrutura aprova diretrizes para audiências públicas da Aneel e empresas de energia
Projeto de Lei avança com ajustes para maior flexibilidade e inclusão digital, enquanto aguarda votação suplementarA Comissão de Infraestrutura...
Senado Avalia Projeto para Regulamentar o Mercado de Crédito de Carbono no Brasil
Iniciativa busca estruturar um mercado que incentive a compensação de emissões de CO2 e o financiamento de projetos de...
Regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil Pode Sair em Novembro e Fortalecer Posição do País na COP 29
Senadores e deputados buscam consenso para aprovar projeto de lei sobre créditos de carbono antes da Conferência do Clima...