Tag: SCEE

Decisão do TRF2 assegura normas da Aneel sobre Compensação de Energia Elétrica

Advocacia-Geral da União garante legalidade das regras em benefício dos consumidoresA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma vitória significativa no Tribunal Regional Federal da...

ANEEL Aprova Regulamentação da Sobrecontratação Involuntária e Venda de Excedentes de MMGD

Consulta Pública recebeu 124 contribuições de 30 instituições, resultando em ajustes significativos na regulamentaçãoDurante a Reunião Pública da Diretoria da Agência Nacional de Energia...