Tag: Reforma Tributária

Reforma Tributária: transição sem simplificação e com insegurança jurídica

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Silvania Tognetti, Especializada em Direito Tributário e sócia do Tognetti Advocacia Todos somos a favor da Reforma Tributária com...

Reforma Tributária avança com segurança regulatória para o setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Sanção da LC 227/26 mantém regras de incidência sobre energia elétrica e preserva pilares do novo IVA no setor A...

Aumento do FOT no Rio de Janeiro acende alerta para competitividade da indústria de Óleo & Gás

Política Agência Cenário Energia -
Lei 11.071/2025 dobra tributação sobre benefícios fiscais de ICMS a partir de 2026 e, segundo especialistas, pode comprometer investimentos,...

Mudança no fato gerador do IBS e da CBS acende alerta para empresas de energia na reta final da Reforma Tributária

Business Agência Cenário Energia -
Aprovação do PLP 108 pela Câmara cria zona intermediária na definição temporal do tributo e impõe revisão urgente de...

N5X antecipa efeitos da Reforma Tributária e adota preço líquido em contratos de energia

Comercialização Agência Cenário Energia -
Atualização do contrato padrão prepara o mercado livre para o IVA dual, amplia previsibilidade e reduz assimetrias nas negociações A...

Senado aprova emenda que garante incentivos fiscais ao hidrogênio de baixo carbono após a Reforma Tributária

Política Agência Cenário Energia -
Alteração no PLP 108/2024 preserva segurança jurídica do Rehidro e assegura continuidade de projetos estratégicos no setor energético brasileiro O...

Reforma Tributária impulsiona digitalização fiscal no setor de energia

Business Agência Cenário Energia -
Taxcel aplica inteligência artificial e big data para simplificar processos e promover eficiência na gestão tributária O debate sobre a...

Setor elétrico e Reforma Tributária: Como a tecnologia está revolucionando a gestão fiscal

PDI&Tec Agência Cenário Energia -
Startups especializadas impulsionam automação e eficiência no setor energético diante das novas regras tributárias A Reforma Tributária tem sido um...

Entidades do Setor Energético Alertam: Reforma Tributária Pode Frear Avanço do Gás Natural no Brasil

Gás Agência Cenário Energia -
Organizações pedem veto presidencial para impedir tributação monofásica que pode comprometer competitividade, inovação e sustentabilidade do gás natural e...