Tag: Orçamento

Senado Aprova PLP 73/2025 e Blinda Orçamento de Agências Reguladoras contra Contingenciamentos

Política Agência Cenário Energia -
Com placar expressivo de 51 a 17, plenário da Casa aprova proibição de bloqueios orçamentários na Aneel e demais...

Contenção Fiscal: Governo Bloqueia Orçamento de Ministérios e Agências de Infraestrutura

Política Agência Cenário Energia -
Decreto nº 12.990 oficializa contingenciamento de R$ 8,3 bilhões em pastas técnicas e impõe limites rígidos de empenho para...

TCU dá 180 dias para Governo cessar “asfixia” orçamentária da Aneel e agências reguladoras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Auditoria do Tribunal de Contas da União aponta que contingenciamentos recorrentes comprometem a capacidade fiscalizatória e regulatória em setores...

Crise orçamentária ameaça a atuação da ANEEL e compromete a regulação do setor elétrico, alerta diretora em audiência na Câmara

Política Agência Cenário Energia -
Em reunião conjunta com quatro comissões da Câmara dos Deputados, diretora da ANEEL detalha impactos do contingenciamento orçamentário sobre...

Governo reduz bloqueio orçamentário da ANEEL, que retoma atividades de forma gradual

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Medida do Executivo libera R$ 30,7 milhões para a Agência em 2025; prioridade será dada à fiscalização, ouvidoria e...

Corte orçamentário ameaça regulação do setor elétrico, alerta ANEEL em audiência no Senado

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretora da Agência aponta que orçamento atual é o mesmo de nove anos atrás, incompatível com a complexidade e...

Corte de orçamento compromete fiscalização, atendimento e regulação da ANEEL a partir de julho

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Com redução de mais de 50% na verba solicitada, agência reguladora prevê suspensão da ouvidoria, restrição no horário de...