Tag: MME
Ministro Alexandre Silveira Reforça Necessidade de Plano de Contingência para Segurança Energética até 2026
Em resposta à seca severa e ao baixo nível dos reservatórios, Silveira solicita ao ONS um plano emergencial para garantir estabilidade energética no BrasilO...
Governo Brasileiro Reafirma Compromisso em Evitar Crise Energética Semelhante à de 2021
Ministro Alexandre Silveira Destaca Medidas de Planejamento para Mitigar Impactos da Seca e Garantir Estabilidade no Setor EnergéticoNesta terça-feira, 3 de setembro de 2024,...
Incertezas Governamentais Podem Frear Avanço da Energia Eólica Offshore no Brasil
Sócia do Veirano Advogados Destaca Falta de Clareza nos Critérios e Previsibilidade do Governo como Obstáculos para o SetorO setor de energia eólica offshore...
MME Define Data Limite para Declarações de Necessidade nos Leilões de Energia Existente 2024
Interessados devem submeter informações até 4 de setembro; leilões para contratação de energia existente estão agendados para dezembroO Ministério de Minas e Energia (MME)...
Decreto n°12.153/2024: IBP Alerta para Riscos à Segurança Jurídica e Impactos no Setor de Gás Natural
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás expressa preocupações sobre mudanças regulatórias que podem afetar investimentos e estabilidade do mercado de gás no BrasilO Instituto...
Governo Prorroga Acordo com Âmbar Energia: Análise do TCU é Adiada para Outubro
Em meio a um cenário hídrico desafiador, ministro de Minas e Energia estende prazo para assegurar suprimento energético e viabilizar o contrato com a...