Tag: Martinelli Advogados

Mudanças no mercado de carbono europeu abrem janela estratégica para exportações do óleo e gás brasileiro

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Ajustes no EU ETS e criação de fundo bilionário pela Comissão Europeia ampliam oportunidades, mas exigem adaptação às novas...

Margem Equatorial: Seminário em Houston debaterá o futuro da nova fronteira energética do Brasil

Cursos & Eventos Agência Cenário Energia -
Evento realizado pelo Martinelli Advogados e BRATECC discutirá gargalos de infraestrutura, logística e o complexo cenário tributário em meio...

Imposto sobre exportação de petróleo pode desestimular investimentos e reduzir royalties, avalia Martinelli Advogados

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Escritório aponta caráter arrecadatório do tributo criado na Medida Provisória 1.340/2026 e alerta para impacto na segurança jurídica e...

Aumento do FOT no Rio de Janeiro acende alerta para competitividade da indústria de Óleo & Gás

Política Agência Cenário Energia -
Lei 11.071/2025 dobra tributação sobre benefícios fiscais de ICMS a partir de 2026 e, segundo especialistas, pode comprometer investimentos,...