Tag: Marcos Pontes

Senado pressiona ANEEL sobre tarifa no Amapá e cobra regulamentação das eólicas offshore

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Eólica Offshore: Comissão de Infraestrutura deve debater regulamentação da Lei 15.097

Requerimento do senador Marcos Pontes foca no planejamento das áreas marítimas e na coordenação interministerial necessária para destravar investimentos...

Comissão de Infraestrutura aprova PDL que tenta barrar decreto de renovação das concessões de distribuição

Movimento do Senado reacende debate sobre segurança jurídica, papel do Congresso e modelo de prorrogação das distribuidoras por até...