Tag: LDO

Infraestrutura se une contra veto que permite o bloqueio de verbas da Aneel

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Manifesto assinado por 47 entidades alerta que contingenciamento orçamentário eleva risco regulatório, atrasa outorgas e afasta investimentos privados do...

Legislativo exclui Redata de projeto da LDO e impõe novo revés aos centros de processamento de dados

Política Agência Cenário Energia -
Articulação da oposição no Senado isola programa de incentivos a data centers; sem cronograma de votação, setor de tecnologia...

Liderança do Governo articula saída jurídica para destravar benefícios do Redata em 2026

Política Agência Cenário Energia -
Projeto de Lei Complementar protocolado por José Guimarães busca sanar entrave orçamentário e garantir a concessão de incentivos fiscais...

Aneel define TFSEE para 2026, fixa benefício econômico em R$ 1.120,08/kW e reacende debate sobre uso dos recursos regulatórios

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Taxa de fiscalização incide sobre autoprodutores e produtores independentes de energia, com arrecadação superior a R$ 1,3 bilhão, enquanto...

Veto à proteção orçamentária reacende debate sobre autonomia das agências reguladoras

Política Agência Cenário Energia -
Decisão do Executivo de barrar regra que impedia contingenciamento reacende preocupações no setor elétrico sobre capacidade regulatória, segurança institucional...

Congresso aprova LDO de 2026 com blindagem orçamentária para agências reguladoras

Política Agência Cenário Energia -
Nova regra impede contingenciamento e reforça autonomia técnica de órgãos como ANEEL, ANP, ANTAQ e ANTT O Congresso Nacional aprovou...

Congresso marca sessão exclusiva para votar LDO e discute blindagem orçamentária para agências reguladoras

Política Agência Cenário Energia -
Texto aprovado na CMO prevê impedir contingenciamento das atividades de fiscalização e regulação; votação em sessão exclusiva está marcada...