Tag: LDO

Aneel define TFSEE para 2026, fixa benefício econômico em R$ 1.120,08/kW e reacende debate sobre uso dos recursos regulatórios

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Taxa de fiscalização incide sobre autoprodutores e produtores independentes de energia, com arrecadação superior a R$ 1,3 bilhão, enquanto...

Veto à proteção orçamentária reacende debate sobre autonomia das agências reguladoras

Política Agência Cenário Energia -
Decisão do Executivo de barrar regra que impedia contingenciamento reacende preocupações no setor elétrico sobre capacidade regulatória, segurança institucional...

Congresso aprova LDO de 2026 com blindagem orçamentária para agências reguladoras

Política Agência Cenário Energia -
Nova regra impede contingenciamento e reforça autonomia técnica de órgãos como ANEEL, ANP, ANTAQ e ANTT O Congresso Nacional aprovou...

Congresso marca sessão exclusiva para votar LDO e discute blindagem orçamentária para agências reguladoras

Política Agência Cenário Energia -
Texto aprovado na CMO prevê impedir contingenciamento das atividades de fiscalização e regulação; votação em sessão exclusiva está marcada...