Tag: Judicialização

O efeito das decisões judiciais no mercado livre de energia

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Matheus S. de Lima, sócio e especialista em Direito e Regulação do Setor Elétrico do Martorelli Advogados Desde 2025,...

Justiça impõe obras e metas à Neoenergia Brasília após estouro de 231% em indicador da ANEEL

Judiciário Agência Cenário Energia -
Liminar da 21ª Vara Cível de Brasília acolhe pedido do MPDFT e fixa obrigação de construção de novas subestações...

Crise na 2W Ecobank expõe tensão regulatória no mercado livre e leva companhia à ofensiva judicial contra a CCEE

Comercialização Agência Cenário Energia -
Comercializadora em recuperação judicial tenta suspender sanções regulatórias para preservar operações no ACL após agravamento da crise de liquidez A...

Fiesp judicializa LRCAP 2026 e pede suspensão imediata de contratos

Business Agência Cenário Energia -
Entidade questiona aumento acelerado dos preços-teto do leilão de potência e alerta para possível impacto bilionário nas tarifas de...

Segurança contratual entra no centro do debate no mercado livre de energia em meio a judicialização crescente

Comercialização Agência Cenário Energia -
Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia reforça compromisso com contratos e acelera medidas como autorregulação e central de risco...

Justiça é acionada contra inclusão de térmicas a carvão em leilão de reserva de capacidade

Leilão Agência Cenário Energia -
Ação civil pública questiona decisão do Ministério de Minas e Energia e aponta incompatibilidade técnica das usinas com o...

Justiça concede liminar à Solatio e garante permanência de projeto de hidrogênio verde na fila de acesso ao SIN

Hidrogênio Agência Cenário Energia -
Liminar suspende exigência de garantia financeira e mantém projeto de H2V do Piauí no processo de conexão à rede,...

Decisão judicial que encerra impasse do GSF marca virada histórica para o setor elétrico, avalia CCEE

Comercialização Agência Cenário Energia -
Revogação da última liminar sobre o risco hidrológico libera passivo de R$ 323,7 milhões, fortalece o Mercado de Curto...

Câmara debate prazo mínimo para protesto de contas de energia elétrica: equilíbrio entre proteção ao consumidor e sustentabilidade das distribuidoras

Política Agência Cenário Energia -
Audiência pública da Comissão de Minas e Energia discute o Projeto de Lei 4756/23, que propõe prazo mínimo de...

Silveira endurece tom contra “jabutis” no setor elétrico e admite ida à Justiça

Política Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia defende texto original de eólicas offshore e cobra responsabilidade com impactos tarifários; horário de...