Tag: ICMS

STF barra adicional de ICMS sobre energia e telecomunicações e reforça status de serviços essenciais

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão unânime invalida cobrança extra destinada a fundos estaduais de combate à pobreza e consolida interpretação da Lei Complementar...

STF retoma julgamento sobre adicional de ICMS na conta de luz e telecom e decisão pode redesenhar tributação estadual

Judiciário Agência Cenário Energia -
Corte analisa constitucionalidade de sobretaxa de até 2% destinada a fundos de combate à pobreza; impacto pode atingir arrecadação...

Mudança no ICMS dos combustíveis redesenha finanças estaduais e pode influenciar repartição do IBS na reforma tributária

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Estudo da Febrafite aponta quebra estrutural na base do ICMS após LCs 192 e 194 e alerta para efeitos...

Reforma Tributária: transição sem simplificação e com insegurança jurídica

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Silvania Tognetti, Especializada em Direito Tributário e sócia do Tognetti Advocacia Todos somos a favor da Reforma Tributária com...

Ministério Público do Piauí manifesta-se pela inconstitucionalidade da cobrança de ICMS sobre energia solar

Judiciário Agência Cenário Energia -
Parecer do subprocurador-geral reforça que sistema de compensação de energia não configura circulação de mercadoria e defende manutenção de...

STF suspende julgamento sobre ICMS na Tarifa Social de Energia e reacende debate federativo no setor elétrico

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de vista interrompe análise de impacto bilionário para distribuidoras e Estados; voto do relator afasta tributação sobre subvenção...

Aumento do FOT no Rio de Janeiro acende alerta para competitividade da indústria de Óleo & Gás

Política Agência Cenário Energia -
Lei 11.071/2025 dobra tributação sobre benefícios fiscais de ICMS a partir de 2026 e, segundo especialistas, pode comprometer investimentos,...

STF publica acórdão e abre caminho para devolução bilionária de ICMS na conta de luz

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão consolida prescrição de 10 anos, valida Lei 14.385/2022 e pode gerar forte impacto financeiro para distribuidoras como Light,...

STF decide que distribuidoras devem devolver ICMS cobrado indevidamente na conta de energia

Distribuição Agência Cenário Energia -
Nova decisão do Supremo Tribunal Federal muda o responsável pela restituição e abre caminho para que empresas avaliem ações...

Restituição do ICMS: ANEEL regulamenta devolução e alívio deve chegar às contas de luz de empresas e consumidores

Business Agência Cenário Energia -
Nova regra corrige distorções históricas na cobrança de tributos, mas especialistas alertam que benefício é temporário e reforça necessidade...

STF suspende julgamento sobre cobrança de ICMS na tarifa social de energia elétrica

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de vista do ministro Cristiano Zanin interrompe análise da ADIn 3.973; até o momento, relator Luiz Fux votou...

Goiás lança fundo de R$ 800 milhões para impulsionar investimentos em energia, mineração e data centers

Política Agência Cenário Energia -
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) será voltado a setores estratégicos como biogás, terras raras e linhas de...