Tag: IBP

Entidades defendem autonomia técnica da ANP e alertam para riscos de intervenção judicial em decisões regulatórias

Manifesto público reforça apoio às ações fiscalizatórias no setor de combustíveis e destaca julgamento no TRF-1 como ponto sensível...

IBP defende realização do LRCAP 2026 e alerta para risco à segurança energética sem leilão

Entidade afirma que Leilão de Reserva de Capacidade a gás natural é essencial para evitar déficit de potência, preservar...

Renovação das concessões de gás no Rio entra no radar regulatório e IBP cobra transparência e segurança jurídica

Instituto defende participação social ampla, aderência à Lei do Gás e cautela diante da apuração do TCE-RJ sobre CEG...

Importação de biodiesel divide governo e setor e coloca em xeque previsibilidade do novo marco de combustíveis

Consulta pública do MME expõe conflito entre concorrência, política industrial e metas da Lei do Combustível do Futuro às...

Entidades do setor de gás alertam para risco ao marco regulatório e defendem manutenção da Nova Lei do Gás

Manifesto conjunto questiona emenda à MP 1.313 e aponta ameaça à segurança jurídica, à integração das malhas e à...

Setor produtivo pressiona governo por inclusão do gás natural no REDATA para viabilizar data centers

Entidades alertam que ausência de energia firme pode comprometer competitividade do Brasil na atração de investimentos em infraestrutura digital A...

Setor de energia e infraestrutura defende aprovação integral do PLP 125/2022 e pressiona Câmara por avanço do Código de Defesa do Contribuinte

Manifesto assinado por 11 entidades nacionais pede aprovação célere e sem alterações; proposta é vista como marco para segurança...

IBP pede veto ao Art. 15 do PLV 10/2025 e alerta para riscos constitucionais e ameaça a investimentos no setor de petróleo e gás

Instituto afirma que mudança no cálculo dos royalties gera insegurança jurídica, viola contratos e pode paralisar projetos, especialmente em...

OTC BRASIL 2025 

Evento reúne lideranças globais da indústria offshore e destaca inovação e transição energética O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás...

IBP e Fiesp discutem descarbonização da indústria e transporte rumo à COP30

Evento em São Paulo reuniu executivos, especialistas e autoridades para debater inovação tecnológica, regulação global e soluções práticas para...

RELIVRE reforça competência federal na fiscalização da comercialização de gás natural

Decisão judicial que suspendeu a Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos Delegados (TFSD) em Pernambuco é celebrada pelo Ranking...

Setor de Óleo e Gás injeta mais de R$ 325 bilhões por ano nas contas públicas, aponta estudo do IBP

Arrecadação do setor em 2023 seria suficiente para financiar integralmente o orçamento da Educação e parte significativa de Saúde,...