Tag: Eduardo Braga

CAE aprova prorrogação da isenção de dividendos até abril de 2026 após articulação do governo

Política Agência Cenário Energia -
Senadores retomam versão anterior do relatório do PL 5.473/2025; emendas sobre remessas ao exterior são rejeitadas e texto seguirá...

Eduardo Braga propõe ampliar prazo para aprovação da distribuição de lucros e dividendos referentes a 2025

Política Agência Cenário Energia -
Relator do PL 5.473/2025 flexibiliza cronograma para isenção, mas rejeita alterações sobre tributação de remessas ao exterior; proposta segue...

Braga avança em nova frente legislativa e apresenta dois PLs derivados da MP 1.304 no setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Propostas tratam de repasse de benefícios tarifários no Norte e Nordeste e da ampliação de hidrelétricas sob regime de...

Senado aprova MP 1304 e avança na modernização do setor elétrico com foco em armazenamento e mercado livre

Política Agência Cenário Energia -
Medida aprovada no Senado moderniza leis estruturantes da energia elétrica, consolida regras para baterias e amplia o acesso de...

Braga apresenta relatório final da MP 1.304 e votação na Câmara deve ocorrer ainda hoje

Política Agência Cenário Energia -
Proposta busca modernizar o marco legal do setor elétrico e redefinir encargos tarifários; votação em Plenário deve marcar uma...

Comissão mista aprova MP 1304 com 22 votos a favor; texto segue para o plenário da Câmara

Política Agência Cenário Energia -
Relator Eduardo Braga confirma retirada do gás a pedido do governo, mas defende manutenção da fonte no texto. Governo...

MP 1304: Governo e Congresso buscam acordo para destravar votação e evitar novo impasse sobre térmicas

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Proposta de Isnaldo Bulhões inclui retirada da compulsoriedade das térmicas e atualização de contratos de PCHs; Randolfe Rodrigues sinaliza...

Randolfe e Zarattini pedem votação em bloco da MP 1304, que redefine bases do setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Adiamento da deliberação no Congresso ocorre após mudanças no parecer do relator Eduardo Braga; proposta é considerada estratégica para...

MP 1304: Câmara adia votação para amanhã após pedido de líderes; Braga prevê redução de 80% na CDE até 2032

Política Agência Cenário Energia -
Comissão especial aprova encerramento de discussão da MP 1304, que propõe novas regras para o controle de custos do...

Braga propõe adiamento do CUST para usinas prorrogadas e prevê votação da MP 1304 ainda nesta semana

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Relator da Medida Provisória 1304/2025 prevê que o adiamento do início de execução e do pagamento do encargo permitirá...

Braga inclui armazenamento no REIDI e amplia incentivos à resposta da demanda na MP 1304

Política Agência Cenário Energia -
Relator da MP 1304 altera regras de desoneração para sistemas de armazenamento de energia, reduz teto de multa da...

Eduardo Braga recua e retira incentivos fiscais e cobrança sobre microgeração da MP 1304

Política Agência Cenário Energia -
Após críticas do setor elétrico, relator da Medida Provisória 1304 exclui dispositivos sobre benefícios tributários nas regiões Norte e...