Tag: Bruno Dantas

TCU pressiona ANEEL e impasse sobre LRCAP amplia tensão regulatória no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Representação do MPTCU cobra homologação imediata do leilão de reserva de capacidade e eleva debate sobre segurança jurídica, déficit...

TCU sinaliza que contratos do LRCAP 2026 podem ser assinados, mas mantém poder para anular leilão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Bruno Dantas afirma que homologação depende exclusivamente da ANEEL, mas reforça que corte de contas poderá atuar preventivamente ou...

TCU mantém leilão de capacidade, mas intensifica cerco a “geradores de papel” e acende alerta no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão do Tribunal de Contas da União preserva o cronograma do LRCAP 2026, mas impõe auditoria rigorosa sobre capacidade...

RBSE: TCU adia decisão e mantém transmissoras e investidores em compasso de espera

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Deliberação sobre transparência e conformidade no cálculo de indenizações das transmissoras é retirada de pauta; expectativa é de que...

TCU adia desfecho sobre RBSE; Bruno Dantas sinaliza voto pelo arquivamento do processo

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Julgamento que analisa metodologia de indenização às transmissoras deve retornar à pauta na próxima semana; divergência entre ministros sobre...

TCU aponta sobrepreço de até 1.000% em contratos da COP30 e expõe falhas de governança na Secop

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Auditoria revela distorções em licitações via organismos internacionais, critica modelo de contratação e classifica exploração de fornecedores como “abuso...