Tag: Arsesp

Arsesp regulamenta devolução de até R$ 2 bilhões em PIS/Cofins a usuários de gás canalizado em SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Restituição será feita via abatimento tarifário ao longo de 12 meses; decisão antecipa movimento que deve se espalhar por...

São Paulo e Suécia fecham acordo de R$ 5 milhões para destravar infraestrutura de biometano

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Acordo com o Swedfund prevê R$ 5 milhões em estudos técnicos sobre gasodutos, biofertilizantes e integração do biometano à...

Fundo Phoenix aciona ANA e Arsesp para contestar venda da Emae à Sabesp

Business Agência Cenário Energia -
Alegando "afronta ao regime de concessões", fundo gerido por Nelson Tanure busca travar conclusão do negócio por falta de...

Arsesp abre consulta pública para definir novo modelo de sanções no setor de gás canalizado em São Paulo

Gás Agência Cenário Energia -
Proposta busca aumentar previsibilidade regulatória, segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro das concessões; contribuições podem ser enviadas até 24 de...

Naturgy lança ciclo 2026-2027 do Programa de P&D&I em Gás Natural e abre inscrições até 31 de outubro

PDI&Tec Agência Cenário Energia -
Iniciativa, realizada em parceria com a Arsesp, busca projetos inovadores em eficiência energética, transição energética e digitalização do setor...

ANEEL cria protocolo nacional para atuação em emergências no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Novo marco regulatório padroniza respostas a crises e fortalece a resiliência do sistema elétrico brasileiro A Agência Nacional de Energia...

ANEEL e distribuidoras de SP se mobilizam para enfrentar eventos climáticos e garantir fornecimento de energia no segundo turno das eleições

Distribuição Agência Cenário Energia -
Reunião coordenada com órgãos estaduais e distribuidores detalha medidas preventivas para minimizar impactos de chuvas e ventos fortes, e...

TCU Cobra Respostas da Enel sobre os Recentes Apagões em São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
A concessionária de energia terá 15 dias para fornecer dados operacionais em tempo real, enquanto prejuízos à população e...