Tag: Alerj

Dívida de R$ 40 bi no RJ pressiona Alerj por lei contra devedor contumaz nos combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Projeto enviado pelo governo à Alerj estabelece regras específicas para combater inadimplência tributária recorrente e busca evitar distorções concorrenciais O...

Alerj instala CPI para apurar renovação das concessões de gás da CEG e CEG Rio

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Comissão investigará processo envolvendo a Naturgy em meio a questionamentos do TCE-RJ sobre a legalidade da prorrogação dos contratos...

Rio de Janeiro institui política estadual para energia offshore e avança no ordenamento do espaço marinho

Política Agência Cenário Energia -
Lei sancionada cria diretrizes para apoiar a transição energética, fortalecer a eólica offshore e articular o estado ao planejamento...

Alerj aprova marco estadual para eólicas offshore e prepara Rio de Janeiro para nova fronteira da transição energética

Política Agência Cenário Energia -
Projeto cria política para ordenamento marítimo, capacitação e apoio ao licenciamento; estado já soma 38 GW em projetos em...

Aumento do FOT aprovado pela Alerj ameaça competitividade do setor de óleo e gás no RJ, apontam especialistas

Gás Agência Cenário Energia -
Elevação da alíquota pode encarecer projetos, reduzir investimentos e ampliar insegurança jurídica, especialmente para operações do Repetro e para...

Alerj aprova incentivos fiscais para usinas de geração de energia elétrica a partir de gás natural

Térmica Agência Cenário Energia -
Projeto de Lei 3.766/24 prevê regime tributário diferenciado até 2032 para termelétricas no Rio de Janeiro, impulsionando investimentos e...