Atualização técnica atende diretrizes do MME sobre soluções mitigadoras e ajusta quantitativos em barramentos estratégicos para fontes termelétricas e hidrelétricas.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), publicou a Revisão 1 da Nota Técnica NT-ONS DPL 0005/2026. O documento é fundamental para os agentes que participarão dos Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) de 2026, pois detalha a capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o escoamento da geração.
A revisão foi motivada por novas diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME), que estabeleceram a possibilidade de avaliar soluções alternativas mitigadoras compatíveis com o início do suprimento dos contratos. O certame, dividido entre UTEs a gás natural, carvão e UHEs (18 de março) e UTEs a óleo e biodiesel (20 de março), negociará potência para entrega entre 2026 e 2031.
Ajustes estratégicos e soluções mitigadoras
Um dos pontos centrais da atualização técnica refere-se ao barramento de Porto Velho 230 kV. Em atendimento ao Ofício nº 59/2026/SNTEP-MME, os valores de margem para este ponto foram revisados para contemplar medidas que evitem a superação de equipamentos por correntes de curto-circuito.
Além disso, a nota técnica atualizou a lista de empreendimentos com Contrato de Uso do Sistema (CUST), resultando na inclusão dos barramentos de Piratininga 230 kV e 88 kV. Tais ajustes são cruciais para garantir que os lances dos leilões sejam classificados com base em uma disponibilidade física e elétrica fidedigna da rede básica e das Demais Instalações de Transmissão (DIT).
Critérios de planejamento e segurança do SIN
A metodologia aplicada para definir os quantitativos considera análises de desempenho estático e dinâmico, além de avaliações de curto-circuito. Segundo o documento oficial, o objetivo é assegurar que a injeção de nova potência não coloque em risco a integridade das subestações.
Nas conclusões apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, os quantitativos de capacidade remanescente ofertados nos LRCAPs de 2026 foram definidos a partir de restrições de desempenho e limitações físicas:
“Os Quantitativos da Capacidade Remanescente do SIN para Escoamento de Geração nos Barramentos da Rede Básica, DIT e ICG a ser ofertada nos LRCAPs de 2026 foram definidos a partir das restrições da capacidade remanescente de desempenho estático e dinâmico, levando-se em consideração as limitações de curto-circuito, bem como as limitações físicas impeditivas para a conexão de novos empreendimentos”.
Impacto para os agentes e investidores
Para os investidores, a nota funciona como um mapa de riscos e oportunidades. Áreas com margem limitada ou que exigem a substituição de disjuntores demandam atenção redobrada quanto aos prazos de implantação.
O documento lista, por exemplo, capacidades específicas em barramentos como Mauá III (AM), Macapá (AP) e Porto Velho (RO), este último limitado a 400 MW devido a condicionantes de curto-circuito.
A publicação simultânea dos casos de referência permite que os agentes realizem suas próprias simulações, aumentando a transparência do processo regulatório que precede os leilões de março.
