Agentes e especialistas terão até 29 de março para enviar sugestões aos principais instrumentos de planejamento energético do país, elaborados pela EPE
O Ministério de Minas e Energia prorrogou o prazo das consultas públicas do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035) e do Plano Nacional de Energia 2055 (PNE 2055). A decisão amplia em quinze dias o período para que agentes do setor, especialistas e a sociedade enviem contribuições aos estudos.
Com a mudança, as manifestações poderão ser encaminhadas até 29 de março por meio dos portais do MME e da plataforma Participa + Brasil.
Os dois documentos figuram entre os principais instrumentos de planejamento energético brasileiro, orientando decisões estratégicas de curto, médio e longo prazo no setor de energia.
PDE 2035 orienta expansão do setor elétrico e segurança do suprimento
O PDE 2035 apresenta projeções e análises para os próximos dez anos, com caráter indicativo e foco na avaliação das necessidades de expansão da infraestrutura energética do país.
O estudo reúne informações sobre segurança do suprimento energético, evolução da demanda e perspectivas de expansão de fontes de geração e infraestrutura associada. O plano é publicado anualmente e passa por atualizações periódicas que incorporam novos dados, aprimoramentos metodológicos e cadernos temáticos complementares.
A elaboração técnica do documento é conduzida pela Empresa de Pesquisa Energética, responsável por desenvolver os estudos que embasam o planejamento energético nacional sob diretrizes do MME.
PNE 2055 projeta o sistema energético brasileiro para as próximas décadas
Já o Plano Nacional de Energia 2055 possui horizonte de longo prazo e caráter estratégico. O documento projeta a evolução do sistema energético brasileiro ao longo de 30 anos, sendo atualizado a cada cinco anos.
Nesta edição, o estudo incorpora avanços metodológicos relevantes, incluindo uma modelagem integrada do sistema energético, com o objetivo de otimizar os custos totais da operação e garantir maior coerência entre oferta, demanda e infraestrutura energética.
O PNE também utiliza cenários prospectivos para analisar tendências tecnológicas, transformações do mercado e incertezas estruturais que podem influenciar o desenvolvimento do setor energético nas próximas décadas.
Entre os temas analisados estão a expansão das energias renováveis, o papel de novas tecnologias, a evolução da demanda energética e os caminhos possíveis para a descarbonização da economia brasileira.
Planejamento está alinhado à agenda de transição energética
Os dois planos estão alinhados à Política Nacional de Transição Energética, iniciativa que busca orientar a transformação do sistema energético brasileiro rumo a um modelo mais sustentável, competitivo e de baixo carbono.
Além disso, os estudos também servem de base técnica para outros instrumentos estratégicos, como o Plano Nacional de Transição Energética e o Fórum Nacional de Transição Energética. Na prática, esses documentos contribuem para ampliar a previsibilidade regulatória, apoiar a formulação de políticas públicas e orientar decisões de investimento em diferentes segmentos do setor energético.
Para agentes do mercado, a participação nas consultas públicas representa uma oportunidade relevante de influenciar diretrizes que podem moldar o futuro da expansão do sistema elétrico, da infraestrutura energética e da transição energética no Brasil.
