MME sinaliza que parcerias internacionais em terras raras não terão cláusulas restritivas; governo aposta em tecnologia e soberania na cadeia da transição energética.
O governo federal endureceu o discurso sobre a geopolítica dos minerais críticos e deixou claro que não aceitará cláusulas de exclusividade em acordos internacionais. A sinalização partiu da secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Ana Paula Bittencourt, ao tratar da estratégia brasileira diante do crescente interesse global por terras raras e outros insumos essenciais para a transição energética.
A declaração ocorre em um momento de intensa disputa global por insumos de baterias, veículos elétricos e equipamentos de transmissão. O Brasil, detentor de reservas relevantes, tornou-se alvo prioritário de grandes economias que buscam diversificar cadeias de suprimento e reduzir a dependência da Ásia.
Liberdade estratégica e parcerias múltiplas
Durante evento promovido pelo Instituto de Regulação, Inovação e Sustentável (Iris), a secretária foi enfática ao estabelecer os limites da política brasileira para o setor: “Uma das premissas básicas das nossas relações é que nós sentamos para conversar com qualquer um que entenda que ele não vai ter exclusividade”, destacou a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME.
A fala reforça uma diretriz central: ampliar parcerias, mas preservar a autonomia. A posição dialoga com as recentes negociações com os Estados Unidos, que buscam assegurar o fornecimento de minerais críticos para mitigar o domínio chinês no refino de terras raras. Embora os EUA ofereçam financiamento e tecnologia, o governo brasileiro deixa claro que a cooperação não pode criar “amarras” comerciais.
Brasil no tabuleiro geopolítico
Atualmente, a China concentra a maior parte da capacidade global de processamento de terras raras. Nesse contexto, o Brasil ocupa uma posição favorável por reunir potencial geológico, ambiente regulatório estruturado e histórico no setor.
Ana Paula Bittencourt destacou que o país se encontra em uma posição confortável nas negociações. “O Brasil está numa posição ‘cômoda’, onde todos querem falar conosco, interessados nas nossas reservas de minerais críticos”.
A intenção do governo é usar essa vantagem competitiva para negociar condições que envolvam transferência de tecnologia e agregação de valor local, evitando que o país seja apenas um exportador de minério bruto.
Impactos para a Infraestrutura de Energia
A estratégia do MME tem implicações diretas para o setor elétrico. O avanço de projetos de energia solar, eólica, armazenamento e redes inteligentes depende de cadeias de suprimento estáveis. Ao rejeitar a exclusividade, o Brasil busca reduzir riscos geopolíticos e fortalecer sua posição como fornecedor global diversificado.
“Nossa pauta internacional é de atração de investimento e parcerias tecnológicas, de facilitar esses investimentos, desde que fique claro qual é o projeto do Brasil na perspectiva do governo federal”, enfatizou a secretária.
Para o mercado, a mensagem sinaliza previsibilidade e posiciona o país como ator estratégico em um dos temas mais sensíveis da agenda industrial desta década: a segurança de insumos para a economia de baixo carbono.
