Entidades destacam potencial de 6,4 milhões de m³/dia e defendem que proposta da Arsesp consolide regras para conexão, qualidade do gás e contratação
O debate regulatório sobre o biometano em São Paulo ganhou força nesta semana após a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) e a Abiogás (Associação Brasileira do Biogás) declararem apoio oficial à consulta pública nº 16/2025 da Arsesp, que propõe um novo marco regulatório específico para o combustível. A iniciativa busca destravar projetos, padronizar requisitos técnicos e criar previsibilidade para novos investimentos em uma das fronteiras mais estratégicas da transição energética brasileira.
A manifestação conjunta das entidades ocorre em um momento decisivo para o setor. O estado de São Paulo concentra o maior potencial técnico de produção de biometano do país, estimado em 6,4 milhões de m³/dia, e possui a maior malha de distribuição do Brasil, combinação que atrai o interesse de produtores, distribuidoras e grandes consumidores industriais. O novo marco, se implementado, pode acelerar a conexão de novas plantas e reduzir gargalos que hoje encarecem ou inviabilizam projetos.
Biometano ganha relevância como solução imediata para descarbonização
No posicionamento encaminhado à Arsesp, Abegás e Abiogás argumentam que o biometano ocupa um papel estratégico na matriz energética brasileira, especialmente em segmentos de difícil descarbonização, como transporte pesado, logística e indústrias térmicas. Antes da citação, as entidades contextualizam que o estado tem condições reais de transformar o biometano em vetor de competitividade no curto prazo.
Segundo as entidades, “o biometano é fundamental para criar oferta e desenvolver novas demandas em regiões sem infraestrutura, contribuindo para a modicidade tarifária, e representa uma alternativa de curto prazo para a descarbonização de setores intensivos em emissões, como o transporte de cargas pesadas e a mobilidade urbana, devido à sua tecnologia madura, oferta crescente e infraestrutura disponível.”
O ponto central é que o biometano, diferentemente de outras rotas ainda emergentes, já conta com tecnologia consolidada, matéria-prima abundante e capacidade de utilização imediata nas redes existentes, condição rara no cenário atual da transição energética.
Rede de gás existente acelera a viabilidade de novos projetos
A estratégia defendida pelas associações se apoia em um ativo crucial: os mais de 45 mil km de gasodutos de distribuição disponíveis no país. O acesso facilitado à malha reduz custos logísticos, diminui riscos regulatórios e aumenta a atratividade dos empreendimentos.
Experiências recentes reforçam essa tese. Estados como Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e o próprio São Paulo já operam plantas conectadas à rede de distribuição, modelo que tende a se expandir rapidamente caso a Arsesp estabeleça regras claras para padronização técnica, qualidade do gás, contratos de injeção e tarifação.
São Paulo desponta como epicentro do mercado nacional de biometano
O estudo da Fiesp citado pelas entidades estima que São Paulo pode produzir até 6,4 milhões de m³/dia de biometano, impulsionado pelo setor sucroenergético e pelos aterros sanitários. Esse volume permitiria substituir parcelas relevantes do gás natural importado e reduzir a exposição a choques internacionais de preço, especialmente do GNL.
Para analistas de mercado, a combinação entre grande potencial de produção, forte demanda industrial e infraestrutura instalada coloca o estado em posição privilegiada na corrida pelo biometano.
Brasil deve dobrar número de plantas até 2027
Dados da ANP mostram que o país possui atualmente 17 plantas de biometano em operação, com produção total de aproximadamente 1,1 milhão de m³/dia. Outras 41 unidades estão em processo de autorização e podem adicionar mais 1,6 milhão de m³/dia ao sistema até 2027.
Se o ritmo se confirmar, o país poderá alcançar uma capacidade superior a 2,7 milhões de m³/dia, aproximando-se de mercados internacionais mais maduros e ampliando sua relevância como produtor de energia renovável de base.
Consulta pública busca consolidar regras para escala e previsibilidade
A proposta em análise pela Arsesp deve abordar pontos considerados essenciais para garantir segurança jurídica e previsibilidade aos investidores. Entre eles:
- padronização de critérios técnicos;
- regras de qualidade e especificação do gás;
- modelos de contratação e tarifação;
- mecanismos de conexão e expansão da malha;
- sinalização regulatória para expansão de demanda.
A expectativa do setor é que São Paulo possa se tornar referência nacional e influenciar marcos regulatórios em outros estados.
Movimento sinaliza maturidade e consolidação do biometano
O apoio de Abegás e Abiogás reforça o entendimento de que o biometano não é apenas um substituto renovável ao gás natural, mas um vetor estratégico de competitividade, segurança energética e redução de emissões.
O andamento da consulta pública da Arsesp nas próximas semanas será determinante para definir se São Paulo consolidará ou não sua liderança regulatória e tecnológica no mercado de biometano.
