Anúncio feito por Alexandre Silveira durante a COP 30 prevê atendimento a mais de 150 mil pessoas em áreas isoladas com kits de painéis solares e baterias, marcando nova fase da universalização elétrica e da descarbonização no país
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta terça-feira (12/11), durante a COP 30, em Belém (PA), R$ 1,4 bilhão em investimentos para expandir o Programa Luz para Todos no estado do Pará. A nova etapa do programa prevê 43 mil novas ligações elétricas, beneficiando mais de 150 mil pessoas que vivem em comunidades remotas e indígenas — regiões historicamente desassistidas pela infraestrutura de energia.
O fornecimento será realizado com kits de painéis solares e baterias, marcando uma guinada tecnológica e sustentável na política de universalização da energia elétrica, com foco em fontes renováveis e descentralizadas.
O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em um dos painéis oficiais da COP 30, reforçando a posição do Brasil como referência global em transição energética inclusiva.
“Essa é mais uma demonstração do esforço do nosso governo, liderado pelo presidente Lula, de combater a pobreza energética em todos os cantos do nosso país. Luz é desenvolvimento, estamos levando dignidade e esperança de uma vida melhor para milhares de pessoas. E esse anúncio simbólico, em meio à COP 30, também é um exemplo da liderança brasileira na transição energética e um recado para os demais países do caminho a ser seguido na universalização da energia”, afirmou Alexandre Silveira.
Energia solar off-grid: tecnologia a serviço da inclusão energética
O novo ciclo do Luz para Todos no Pará será centrado em soluções off-grid, sistemas autônomos de geração solar com armazenamento, que permitem o fornecimento contínuo de energia em locais sem conexão à rede convencional.
De acordo com o MME, cerca de 40 mil sistemas serão instalados em 47 municípios, incluindo áreas de difícil acesso na região amazônica. Outros 3 mil kits solares serão destinados especificamente a comunidades indígenas em municípios como Altamira, Oriximiná, São Félix do Xingu, Itupiranga e Cumaru do Norte.
Essas soluções representam não apenas um avanço tecnológico, mas também um marco de equidade energética, ao permitir que populações historicamente excluídas tenham acesso a energia limpa, segura e contínua, condição fundamental para o desenvolvimento humano e produtivo.
Execução e parcerias: ENBPar e Equatorial à frente dos contratos
A operacionalização dos novos atendimentos será feita pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), vinculada ao MME e responsável pela execução do programa. Os contratos foram assinados com a Equatorial Energia, grupo que detém concessões na região e tem histórico de participação em projetos de universalização.
As obras terão prazo de execução entre 22 e 34 meses, abrangendo desde a aquisição e instalação dos kits até o treinamento das equipes locais e o acompanhamento técnico das operações.
Com o avanço da execução, o governo federal busca consolidar um novo modelo de universalização elétrica pautado na sustentabilidade, com menor dependência de combustíveis fósseis e maior foco em autonomia energética e geração distribuída.
Resultados expressivos e retomada do programa
O Luz para Todos é uma das políticas públicas mais emblemáticas do setor elétrico brasileiro. Desde sua criação, em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa já atendeu 17,7 milhões de pessoas em todo o país, levando eletricidade a regiões rurais, comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
Após um período de estagnação, o programa foi retomado em 2023 com novo escopo tecnológico e foco ambiental. Apenas no estado do Pará, 2,6 milhões de pessoas já foram beneficiadas desde a reativação, número que deve crescer de forma acelerada com os novos contratos anunciados durante a COP 30.
A retomada coincide com a estratégia do governo de integrar políticas de energia e clima, transformando o combate à pobreza energética em instrumento de transição justa e desenvolvimento regional.
Energia, clima e inclusão: a pauta brasileira na COP 30
O anúncio na COP 30 reforça a narrativa brasileira de liderança global na transição energética justa e inclusiva, um dos eixos centrais do evento sediado em Belém. O foco do MME tem sido mostrar como o Brasil alia expansão do acesso à energia com crescimento sustentável e descarbonização.
Para especialistas, o uso de tecnologias solares descentralizadas em regiões amazônicas simboliza um novo paradigma de políticas públicas, em que universalização, sustentabilidade e inovação caminham juntas.
O investimento também contribui para reduzir emissões de gases de efeito estufa, substituindo o uso de geradores a diesel por sistemas solares limpos e silenciosos, um passo decisivo para alinhar o setor elétrico à agenda de carbono neutro até 2050.
