Durante debates sobre a MP 1304, relator no Senado defende modernização da baixa tensão e equilíbrio do sistema elétrico, com foco em sinal de preço e armazenamento. Deputado Fernando Filho é confirmado como corelator da medida
O relator da Medida Provisória 1304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez um forte apelo por soluções estruturais para o setor elétrico brasileiro, destacando que o país precisa abandonar práticas de improviso e adotar políticas duradouras. A MP 1304, que trata da reestruturação de subsídios e mecanismos de equilíbrio tarifário, vem sendo debatida intensamente por lideranças políticas e técnicas do setor, e promete redefinir os rumos do marco regulatório da energia.
Durante sua fala, Braga destacou a urgência de um planejamento energético mais moderno e coerente com as transformações do mercado, especialmente diante do avanço das renováveis e das novas demandas de consumo.
“Chega de puxadinhos”, afirmou o senador. “O momento exige soluções estruturais para o setor elétrico, sem improvisos ou remendos.”
A declaração reflete a insatisfação crescente de agentes e especialistas com o acúmulo de subsídios e decisões pontuais que, ao longo dos anos, provocaram distorções tarifárias e desafios à previsibilidade regulatória.
Modernização da baixa tensão e foco em eficiência
Ao abordar o futuro do setor, Braga também reforçou a importância de modernizar a baixa tensão, especialmente no que diz respeito ao sinal de preço e ao armazenamento de energia, temas que vêm ganhando força nas discussões sobre a descentralização e digitalização do sistema elétrico.
Segundo o parlamentar, o país precisa avançar na inserção de novas tecnologias, como medidores inteligentes, sistemas de resposta à demanda e soluções de armazenamento, para garantir maior eficiência e sustentabilidade.
“Os geradores são meio, e não fim”, declarou Braga, destacando que a geração deve ser vista como parte de um sistema integrado e equilibrado, e não como objetivo isolado.
Essa visão converge com o debate atual sobre o papel dos recursos energéticos distribuídos (REDs) e a necessidade de preços mais transparentes e sinalizações adequadas para orientar investimentos. O tema também dialoga com os esforços da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério de Minas e Energia (MME) para criar uma estrutura tarifária mais justa e eficiente.
Medida Provisória 1304: uma construção coletiva
Além das propostas técnicas, o senador aproveitou o momento para reforçar o caráter colaborativo do trabalho em torno da MP 1304. Ele anunciou oficialmente o deputado Fernando Filho (União-PE) como corelator da medida, destacando a importância de uma atuação conjunta entre Senado e Câmara dos Deputados.
“Nosso relator será feito a muitas mãos, mas será estruturada a duas. Por isso, anuncio o deputado Fernando Filho como corelator da medida”, afirmou Braga.
A decisão reforça o esforço de integração entre as duas Casas e busca garantir que o texto final da MP seja equilibrado e reflita os interesses de todos os agentes do setor — do consumidor ao gerador.
Braga também fez questão de lembrar a responsabilidade da comissão mista na condução do tema. “Se quisermos salvar o sistema, cada um tem que contribuir com sua parte, respeitando os contratos.”
A declaração foi interpretada como um chamado à responsabilidade regulatória e institucional, especialmente em um momento em que o setor enfrenta pressões por redução de subsídios, revisão de incentivos e necessidade de previsibilidade para investimentos.
Caminho para um novo marco energético
A MP 1304 representa um marco na tentativa de equilibrar os interesses do setor elétrico, conciliando estabilidade tarifária, competitividade e sustentabilidade. A expectativa é que as discussões avancem no Congresso nas próximas semanas, com audiências públicas e contribuições de especialistas, agentes e consumidores.
Para Braga, a construção desse novo modelo depende de visão estratégica e coragem política para enfrentar os desafios históricos do setor. O parlamentar reforça que o Brasil tem potencial para ser referência global em energia limpa e gestão eficiente, desde que adote medidas de longo prazo e evite decisões fragmentadas.
