Elevação do reservatório para 90 metros amplia capacidade do Sistema Interligado Nacional e integra acordos internacionais com a Bolívia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), a resolução que define a repartição interna da energia extra gerada pela Usina Hidrelétrica de Jirau, localizada no Rio Madeira, em Rondônia. A medida decorre do Memorando de Entendimento firmado entre Brasil e Bolívia em 2024, que autorizou a elevação da cota do reservatório para 90 metros, garantindo aumento da produção e otimizando a operação do empreendimento.
O acordo reforça a integração energética regional, amplia a resiliência do Sistema Interligado Nacional (SIN) e representa um avanço em segurança jurídica e sustentabilidade energética para o setor elétrico brasileiro.
“Passo decisivo para garantir segurança energética ao Brasil”
Ao comentar a decisão do CNPE, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância estratégica do acordo internacional, ampliando a capacidade de resposta.
“A repartição dos benefícios da operação otimizada da UHE Jirau é um passo decisivo para garantir segurança energética ao Brasil, respeitando acordos internacionais e ampliando a capacidade de resposta do nosso sistema elétrico. Essa decisão também reafirma a importância da integração com países vizinhos para o desenvolvimento sustentável da região amazônica”.
A declaração evidencia o caráter multifuncional da operação, que combina geração de energia, respeito a tratados internacionais e fomento à segurança regional.
Cooperação Brasil-Bolívia e negociação diplomática
Entre 2023 e 2024, Brasil e Bolívia mantiveram negociações diplomáticas coordenadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), resultando na autorização para elevar a cota operacional da Usina de Jirau. O acordo definiu que um terço da energia adicional seria destinado à Bolívia, em linha com o Memorando de Entendimento.
Os dois terços restantes passaram a ser objeto da deliberação do CNPE, permitindo ao Brasil maximizar os benefícios energéticos nacionais, especialmente em cenários hidrológicos desafiadores e para o fortalecimento do SIN.
Ganhos energéticos e impacto na matriz elétrica
A operação otimizada da UHE Jirau trará inicialmente 121,1 megawatts médios (MWmed) ao sistema nacional. Após a consolidação da cota de 90 metros de forma constante, a usina poderá gerar 236,5 MWmed, contribuindo significativamente para a resiliência do Sistema Interligado Nacional e aumentando a segurança no atendimento à demanda do Norte do país.
Além da geração elétrica, a medida aumenta o recolhimento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e fortalece a atratividade do setor elétrico brasileiro para novos investimentos, ao oferecer maior previsibilidade e segurança jurídica.
Relevância estratégica para o setor elétrico
A expansão da Usina de Jirau reforça o papel das hidrelétricas de grande porte na transição energética brasileira, oferecendo energia firme e renovável, essencial para equilibrar a intermitência de fontes como solar e eólica.
Especialistas do setor destacam que, ao otimizar reservatórios e ampliar a produção, o Brasil não apenas garante fornecimento seguro de eletricidade, mas também fortalece cooperação regional, consolidando o país como polo energético de referência na América do Sul.
A medida também contribui para o desenvolvimento sustentável da região amazônica, pois incentiva a operação responsável dos recursos hídricos e integra políticas de gestão ambiental e energética.
Próximos passos
Com a aprovação da resolução, o MME e a Eletronorte iniciarão a implementação da operação otimizada, acompanhada de monitoramento técnico e regulatório.
A expectativa é que os benefícios da energia extra sejam plenamente incorporados ao Sistema Interligado Nacional, aumentando a confiabilidade do abastecimento e oferecendo suporte à expansão do setor elétrico brasileiro.
