Associação reforça direitos do consumidor e importância da energia solar para democratização e sustentabilidade do setor elétrico
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) comemorou nesta terça-feira (30/9), no Congresso Nacional, uma década de atuação em prol da energia limpa e da democratização do setor elétrico. Durante a cerimônia, a entidade apresentou sua campanha “Desligar a Geração Distribuída é negar os direitos do consumidor”, lançada em agosto deste ano, que defende os direitos de quem investiu em geração própria, regulamentada pela Lei nº 14.300/2022.
O evento reuniu deputados, parlamentares e convidados do setor, permitindo o diálogo sobre os avanços da geração distribuída, seus impactos sociais e econômicos, e os desafios para a consolidação de políticas públicas que garantam o acesso à energia renovável em todo o país.
Crescimento exponencial da geração distribuída no Brasil
Durante o encontro, a ABGD destacou os avanços alcançados nos últimos 10 anos, incluindo o crescimento de sistemas de energia solar em residências, comércios e indústrias. O debate reforçou que a participação ativa da sociedade é fundamental para defender direitos adquiridos e promover um setor elétrico mais transparente, justo e sustentável.
O presidente da ABGD, Carlos Evangelista, ressaltou o impacto transformador da geração distribuída. “Quando começamos, a geração distribuída era quase um sonho. Poucas pessoas conheciam o tema, menos ainda acreditavam que essa forma de geração poderia transformar a maneira como produzimos e consumimos energia no Brasil. Hoje, essa é uma realidade sem volta, mesmo que muitos setores que perderam privilégios tentem inviabilizar a geração distribuída, com ataques que utilizam dados completamente distorcidos.”
A campanha lançada pela ABGD esclarece aos consumidores e ao setor de energia os direitos assegurados pela Lei nº 14.300/2022, que permitiu a produção de energia própria, principalmente solar, em residências, pequenos negócios, hospitais, escolas e condomínios. Atualmente, cerca de 6,9 milhões de unidades consumidoras se beneficiam da geração distribuída, impactando positivamente aproximadamente 20 milhões de pessoas em todo o país.
Apoio de parlamentares à energia limpa
No evento, diversos parlamentares expressaram apoio à geração distribuída, reforçando sua importância para a inovação tecnológica e para a transição energética no Brasil.
O deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) destacou. “A geração distribuída é boa para o Brasil, é boa para o mundo, a energia renovável. E toda hora grupos corporativos tentam atrapalhar esse setor que tanto cresce no Brasil. Por isso, meu trabalho como deputado federal, como engenheiro eletricista de formação, é sempre estar atento e alerta para que os projetos que ajudam a geração distribuída possam ser acelerados, possam ser aprovados, porque essa é a concepção parlamentar que eu tenho da energia renovável.”
De forma similar, o deputado Murilo Gouvêa (União-RJ) reforçou a disposição do Congresso em apoiar o setor. “Estou colocando o meu gabinete à disposição, a nossa equipe à disposição, para que juntos possamos tramitar os projetos e dar uma energia limpa à sociedade e dar uma tranquilidade aos empresários que querem produzir a sua energia para não ficar na mão de uma ou outra concessionária e a gente ter a nossa própria energia saudável para o nosso Brasil.”
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), por sua vez, destacou o potencial da geração distribuída como motor de oportunidades. “Dá para fazer um grande casamento, energia limpa, energia renovável, com ampla tecnologia disponível hoje e distribuindo não só energia, mas oportunidade, emprego e renda. Geração distribuída é a forma democrática de distribuir energia limpa e renovável pro povo brasileiro.”
ABGD como interlocutora confiável entre sociedade, governo e setor privado
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) destacou a relevância da atuação da ABGD. “A ABGD vem cumprindo o seu propósito de luta no sentido não só de difundir a importância e as vantagens da geração distribuída, mas luta também em defesa desse segmento do setor elétrico brasileiro. O setor elétrico brasileiro, todos nós sabemos, é invejado no mundo pela nossa riqueza e em energia renovável, energia limpa. Temos vento em abundância, sol em abundância, água em abundância. Nossa matriz é limpa. O mundo todo está lutando aí pela transição energética em que buscam sair das fontes antigas baseadas no carvão, nas fontes poluentes oriundas do petróleo, do carvão, que é o que moviam o mundo no século passado.”
A ABGD reforça, assim, seu papel como interlocutora confiável entre governo, setor privado e sociedade, buscando garantir a estabilidade regulatória e a continuidade da expansão da geração distribuída no Brasil.
Avanços e desafios do setor elétrico brasileiro
A celebração dos 10 anos da ABGD evidencia não apenas a evolução tecnológica e o crescimento do setor, mas também a necessidade de defesa contínua dos direitos dos consumidores e da regulamentação de políticas públicas que incentivem a geração própria de energia limpa.
Especialistas apontam que a geração distribuída é uma das principais ferramentas para a transição energética, democratizando o acesso à energia e contribuindo para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
