Novos valores entram em vigor em 30 de setembro e refletem custos de compra de energia, encargos setoriais e projeções de mercado; consumidores devem ficar atentos às diferenças entre alta e baixa tensão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em reunião da diretoria colegiada nesta terça-feira (23/9), os reajustes tarifários anuais de 21 permissionárias de distribuição de energia elétrica que atuam em Santa Catarina e em São Paulo. As novas tarifas entrarão em vigor a partir da próxima terça-feira, 30 de setembro, impactando consumidores de alta e baixa tensão.
As revisões tarifárias são um procedimento regulatório que considera fatores como custos de compra de energia, encargos setoriais, manutenção da rede de distribuição e projeções de mercado. O objetivo é manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias, garantindo a continuidade e a qualidade do serviço prestado.
Destaques: variação vai de redução a aumentos superiores a 20%
Os reajustes mostram grande amplitude, variando de reduções significativas a aumentos expressivos. Entre os destaques estão:
- Cermoful (SC): redução de -1,40% para consumidores de alta tensão e de -12,85% para baixa tensão, resultando em efeito médio de -8,61%.
- Cervam (SC): aumento de 22,54% em alta tensão e 22,82% em baixa tensão, com efeito médio de 22,71%.
- Cergral (SC): reajuste de 20,61% em alta tensão e 18,96% em baixa tensão, com efeito médio de 19,27%.
- Certrel (SC): aumento de 14,72% em alta tensão e 16,57% em baixa tensão, resultando em efeito médio de 15,76%.
- Cooperzem (SP): reajuste de 20,70% em alta tensão e 16,84% em baixa tensão, com efeito médio de 17,88%.
Já permissionárias como Cergal e Coopercocal apresentaram reajustes modestos ou até mesmo negativos em determinadas classes de consumo. No caso da Cergal, por exemplo, a baixa tensão terá uma redução de -0,84%, enquanto a alta tensão sofrerá aumento de 4,86%, resultando em efeito médio praticamente estável.
Impacto direto para consumidores residenciais e industriais
Os reajustes incidem sobre diferentes faixas de consumo, afetando tanto os consumidores de baixa tensão (residências, pequenos comércios e serviços) quanto de alta tensão (indústrias e grandes estabelecimentos). O chamado Efeito B1, indicador usado para calcular o impacto médio nas residências, também apresentou variação significativa.
Por exemplo, na Certrel, o Efeito B1 ficou em 16,65%, enquanto na Cermoful houve redução de -12,80% para consumidores residenciais. Essa diferença evidencia a diversidade de realidades econômicas e operacionais entre as permissionárias.
Regulação busca equilíbrio e sustentabilidade do setor
Segundo a ANEEL, os reajustes tarifários são calculados para equilibrar os custos das distribuidoras e a modicidade tarifária – ou seja, garantir tarifas justas para os consumidores sem comprometer a sustentabilidade das empresas. A agência explica que as variações refletem fatores como contratos de compra de energia, oscilações de mercado e repasses de encargos setoriais.
Em nota, a ANEEL destacou que as decisões levam em conta “o rigor técnico da metodologia de cálculo e a necessidade de garantir a continuidade do serviço elétrico com qualidade e eficiência”. Embora não tenha havido declaração nominal de diretores no comunicado oficial, a agência reforça que a transparência é um dos pilares do processo regulatório.
Santa Catarina concentra maior número de permissionárias
Entre as 21 permissionárias, a maioria está localizada em Santa Catarina, estado que possui forte presença de cooperativas de eletrificação rural, responsáveis por levar energia a áreas remotas e comunidades agrícolas. Esse modelo de distribuição é comum em regiões onde a operação de grandes distribuidoras seria economicamente inviável.
São Paulo também aparece na lista, com permissionárias como a Cooperzem, que apresentou um dos reajustes mais elevados do grupo.
