Associação aponta que 26% da conta de luz não gera benefício direto ao consumidor e cobra medidas do governo para frear o aumento de encargos e desperdícios no setor elétrico
Os consumidores brasileiros de energia elétrica enfrentarão, em 2025, um peso adicional de R$ 103,6 bilhões em suas tarifas devido a subsídios e ineficiências do setor. O levantamento, divulgado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia), mostra que o custo segue em escalada e ameaça a competitividade da economia nacional.
Segundo a entidade, a cada R$ 100 pagos na fatura de energia, R$ 26 não retornam em benefícios diretos para empresas ou residências. “Temos que parar de estragar a nossa energia limpa e barata no país”, afirmou Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia.
CDE e custos ocultos: a conta que não para de crescer
Grande parte dessa despesa vem da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que concentra diferentes encargos setoriais. Para este ano, a CDE deve representar R$ 44,4 bilhões.
Mas o maior peso está nos chamados custos ocultos, que somam R$ 59,2 bilhões. Esse grupo inclui:
- Perdas não técnicas, como ligações clandestinas, adulteração de medidores e desvios diretos da rede;
- Inadimplência dos consumidores, tratada como receitas irrecuperáveis;
- Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), criado para estimular a inserção de renováveis no sistema.
Além disso, a cobrança de tributos sobre essas ineficiências eleva ainda mais o valor final da conta. Para a Abrace, trata-se de um círculo vicioso: “Quanto mais eles sobem, mais o consumidor paga em tributos, já que os impostos incidem, proporcionalmente, sobre esses subsídios”, aponta o relatório.
Governo busca alternativas, mas enfrenta impasses no Congresso
O governo federal afirma estar empenhado em reduzir os custos da energia para o consumidor, mas até agora não conseguiu avançar com uma reforma estrutural. Técnicos da equipe econômica defendem o corte de subsídios considerados ineficientes, porém a agenda encontra resistência no Congresso.
Uma tentativa de limitar o crescimento da CDE foi encaminhada por meio de medida provisória, ainda em tramitação. O texto, entretanto, corre risco de caducar no início de novembro caso não seja aprovado a tempo.
Para Pedrosa, o risco é perder uma vantagem estratégica do país. “O Trump presidente dos EUA virou o jogo, favorecendo a energia barata nos Estados Unidos, com shale gas gás natural não convencional. Nesse novo jogo, o Brasil pode ser um vencedor, porque aqui a nossa energia limpa pode ser barata. Então deveríamos ter uma estratégia de desenvolvimento no país, usando a energia limpa e barata para produzir produtos verdes”, destacou o presidente da Abrace.
Risco à competitividade e propostas do setor produtivo
O setor produtivo teme que a manutenção desses encargos comprometa a competitividade do Brasil em relação a outras economias. Hoje, empresas instaladas no país arcam com tarifas que já figuram entre as mais elevadas do mundo, apesar da abundância de fontes renováveis.
A Abrace defende medidas como:
- Suspender a contratação de novas usinas ineficientes;
- Rever contratos que não atendem às necessidades reais do sistema;
- Descontratar projetos sem direitos adquiridos, reduzindo riscos de judicialização.
Segundo a associação, essas ações poderiam aliviar a pressão tarifária e liberar espaço para que o Brasil aproveite melhor seu potencial de energia limpa e competitiva.
Perspectivas para 2025
Com a previsão de mais de R$ 100 bilhões em encargos indiretos sobre a conta de luz, especialistas avaliam que o desafio do próximo ano será equilibrar os interesses de consumidores, governo e agentes do setor elétrico. A permanência de subsídios e ineficiências sem contrapartida pode inviabilizar políticas industriais e desestimular investimentos em setores intensivos em energia.
A mensagem da Abrace é clara: se o Brasil não agir rapidamente, a vantagem de contar com uma matriz renovável de baixo custo poderá se transformar em mais um obstáculo ao desenvolvimento econômico.
