Curtailment no Brasil: setor elétrico cobra soluções estruturais para reduzir impactos aos consumidores

Associações alertam que modelo atual transfere custos para a população e defendem equilíbrio na conta de luz

O setor elétrico brasileiro enfrenta um desafio crescente com os cortes de geração, conhecidos como curtailment, que impactam tanto grandes usinas quanto fontes renováveis intermitentes, como eólicas e solares. Em reunião realizada em 3 de setembro de 2025 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entidades representativas de toda a cadeia, da geração ao consumo, reforçaram a necessidade de soluções estruturais para garantir eficiência, previsibilidade e segurança no sistema elétrico nacional.

A Abradee, associação que representa distribuidoras de energia, destacou que o modelo atual de repasse de custos transfere encargos para a maioria dos brasileiros, especialmente aqueles sem acesso à geração própria. Segundo a entidade, é fundamental “garantir uma conta de luz equilibrada, sem onerar aqueles que não têm acesso a geração própria”.

Curtailment: um problema sistêmico

Os cortes de energia não afetam apenas grandes hidrelétricas. “O problema dos cortes, já conhecido pelas usinas hidrelétricas, afeta também as fontes renováveis variáveis, como eólicas e solares, demonstrando sua natureza sistêmica”, afirmou a Abradee durante o encontro com a Aneel.

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O fenômeno ocorre quando há excesso de geração elétrica em relação à demanda e às limitações de transmissão, obrigando operadores a reduzir a produção de algumas usinas. Embora necessário para manter a estabilidade do sistema, o curtailment gera impactos econômicos e distorções nos sinais de mercado.

Soluções estruturais para o setor elétrico

Para avançar, especialistas destacam a necessidade de corrigir distorções no modelo atual, eliminar subsídios indevidos e aprimorar os sinais econômicos, permitindo que a energia limpa e competitiva se consolide como vetor de desenvolvimento nacional. Entre os benefícios esperados estão: apoio à industrialização de produtos verdes, promoção da descarbonização, estímulo à eletrificação e expansão da produção e do consumo, com consequente diluição de custos de infraestrutura e encargos.

Além disso, o setor aponta que critérios operativos adequados podem reduzir a necessidade de cortes, juntamente com reforços em linhas de transmissão e equipamentos que assegurem o escoamento da energia gerada.

“Também se faz necessário adotar critérios operativos que reduzam a necessidade de cortes sempre que possível, ao lado de reforços e equipamentos que assegurem o escoamento da energia”, destaca a Abradee.

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O rateio das consequências econômicas dos cortes entre todos os agentes do setor, de forma proporcional e transparente, também é considerado essencial para garantir justiça no mercado.

Micro e minigeração distribuída: um desafio adicional

Entre as causas estruturais do curtailment, está a expansão acelerada da micro e minigeração distribuída (MMGD), impulsionada por subsídios. A rápida difusão dessas unidades aumenta a pressão sobre o sistema, ampliando a ocorrência de cortes.

As associações defendem uma revisão criteriosa do processo de expansão da MMGD, incluindo limites e condições mais equilibradas para novas instalações. A valoração da energia injetada na rede deve considerar não apenas a quantidade em kWh, mas também o valor econômico efetivo.

“É igualmente fundamental que a MMGD participe do esforço de corte, seja fisicamente, quando possível, seja por meio de mecanismos financeiros”, afirmam as entidades do setor.

Chamado à ação das autoridades

O setor elétrico reforça que a Aneel, junto aos Poderes Executivo e Legislativo, precisa assumir papel de protagonismo para conduzir o Brasil a soluções sustentáveis, equilibradas e seguras. A implementação de medidas estruturais permitirá reduzir os impactos do curtailment, proteger os consumidores e consolidar a energia limpa como base do desenvolvimento nacional.

“Diante desse cenário, é imprescindível que a Agência Reguladora, e os Poderes Executivo e Legislativo exerçam o protagonismo e a determinação que o momento exige, conduzindo o setor rumo a soluções sustentáveis, equilibradas e seguras, em benefício do país e de todos os consumidores”, reforçam as associações.

O debate evidencia que a transição energética brasileira precisa equilibrar inovação, crescimento da geração distribuída e manutenção da confiabilidade do Sistema Interligado Nacional, sem transferir custos indevidos para a população.

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