Arrecadação do setor em 2023 seria suficiente para financiar integralmente o orçamento da Educação e parte significativa de Saúde, Previdência e Assistência Social
Um estudo inédito do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) revela a magnitude da contribuição da indústria de óleo e gás (O&G) para as contas públicas brasileiras. Segundo a análise “Importância do setor de O&G para as contas públicas”, realizada com base nos dados de 2023, o setor é responsável por uma arrecadação anual superior a R$ 325 bilhões, incluindo tributos federais, estaduais e municipais.
O levantamento destaca que somente a arrecadação federal ultrapassou R$ 155,8 bilhões, um valor suficiente para custear:
- 102% do orçamento do Ministério da Educação;
- 84% dos recursos destinados à Saúde;
- 58% do orçamento da Assistência Social;
- 16% do orçamento da Previdência Social;
- 58% do orçamento destinado à área do Trabalho.
“Estes números mostram que a relevância do setor de óleo e gás para o Brasil vai muito além da matriz energética. Somos um pilar essencial para a sustentabilidade do estado de bem-estar social, financiando desde a aposentadoria do cidadão até a educação de crianças e jovens e o atendimento no SUS”, afirma Roberto Ardenghy, presidente do IBP.
“Para que essa contribuição massiva continue a impulsionar o desenvolvimento nacional, é fundamental um ambiente de negócios com previsibilidade regulatória e políticas que estimulem os investimentos”.
Impacto significativo nos estados produtores e não produtores
O estudo detalha que a importância da indústria se estende para os entes subnacionais. Em média, a arrecadação gerada pelo setor equivale a 13% dos orçamentos estaduais, considerando repasses de Royalties, Participações Especiais (PE) e ICMS sobre combustíveis.
O exemplo mais emblemático é o do Rio de Janeiro, onde o setor de O&G representou 34% da arrecadação total do estado, somando R$ 30,4 bilhões em 2023. A análise também destaca a relevância do ICMS sobre combustíveis para estados não produtores, como Goiás (24%) e Mato Grosso do Sul (26%), demonstrando que os impactos fiscais do setor se estendem a todo o país.
Diversas fontes de receita consolidam importância estratégica do setor
O levantamento do IBP consolidou todas as fontes de receita geradas pelo setor de óleo e gás, incluindo: ICMS sobre combustíveis, Royalties e Participações Especiais (PE), Bônus de Assinatura, Lucro-Óleo da União nos contratos de partilha e tributos federais gerais, como PIS/Cofins, CSLL e IRPJ.
Segundo o estudo, a combinação dessas fontes demonstra que a indústria de O&G se mantém como ativo estratégico para o país, não apenas na geração de energia, mas também como alicerce do financiamento público e do desenvolvimento social.
Setor como pilar do desenvolvimento e bem-estar social
Além de gerar receitas bilionárias, o setor de óleo e gás contribui para criação de empregos, desenvolvimento tecnológico e atração de investimentos, reforçando seu papel como motor do crescimento econômico. O estudo conclui que políticas que promovam estabilidade regulatória e incentivo a investimentos são essenciais para que o setor continue a gerar riqueza e a sustentar políticas públicas de educação, saúde e previdência.
“A continuidade e o fortalecimento da indústria são, portanto, essenciais para gerar riqueza, empregos e as receitas que financiam o desenvolvimento nacional e o bem-estar da população”, completa Ardenghy.
O levantamento do IBP oferece, assim, uma visão abrangente do papel estratégico do setor de óleo e gás, reforçando sua relevância econômica e social para o Brasil.
