Benefício é resultado da receita excedente da energia de Itaipu e deve alcançar cerca de 8 milhões de consumidores em Minas Gerais
Cerca de 8 milhões de clientes da Cemig terão um alívio no orçamento em agosto. A companhia informou que irá repassar R$ 84 milhões em descontos nas contas de energia elétrica, valor proveniente da receita excedente da comercialização da energia da Usina de Itaipu no mercado regulado em 2024.
A medida é regulamentada pelo setor elétrico brasileiro e segue a destinação dos recursos da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu (Conta Itaipu). Segundo a Lei nº 10.438/2002 e o Decreto nº 11.027/2022, o saldo positivo apurado deve ser obrigatoriamente devolvido aos consumidores, em forma de bônus creditado diretamente na fatura.
Quem terá direito ao desconto
O benefício é direcionado a consumidores residenciais e rurais que registraram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2024. De acordo com os cálculos da Cemig, o desconto médio será de R$ 10,47 por unidade consumidora, podendo chegar a R$ 34,35, dependendo do perfil de consumo de cada cliente.
O analista de Proteção da Receita da Cemig, Marcelo Luis Lopes, destacou que essa compensação é uma forma de retorno financeiro da energia produzida pela Itaipu Binacional.
“Esse desconto é concedido nas contas de energia elétrica de consumidores brasileiros a partir de sobras financeiras da comercialização da energia gerada por Itaipu. Esse saldo é avaliado anualmente e, quando positivo, resulta em um bônus referente ao exercício anterior. Na área de concessão da Cemig, cerca de 8 milhões de clientes terão esse alívio nas contas faturadas em agosto”, explicou.
Contexto do repasse
A Usina Hidrelétrica de Itaipu, uma das maiores do mundo em capacidade de geração, tem papel central no fornecimento de energia para o Brasil. Quando há excedentes financeiros na comercialização de sua produção, a legislação determina que esses valores sejam revertidos em benefício direto à população.
Com a escalada dos custos de energia nos últimos anos, esse tipo de repasse funciona como um mecanismo de justiça tarifária, garantindo que os consumidores participem dos ganhos provenientes da operação do sistema elétrico.
Além disso, a iniciativa reforça a importância da Itaipu Binacional não apenas na segurança energética, mas também como fonte de estabilidade econômica para milhões de famílias brasileiras.
