Estudo conjunto sugere ajustes no marco regulatório para ampliar eficiência, sustentabilidade e incorporar tecnologias digitais à infraestrutura energética do país
A Academia Nacional de Engenharia (ANE), em parceria com o CIGRE-Brasil, divulgou um estudo inédito que propõe mudanças estratégicas no marco regulatório do setor elétrico brasileiro. O documento, intitulado “Modernização e Extensão da Vida Útil da Rede Elétrica – Potenciais Melhorias no Marco Regulatório Brasileiro”, destaca a urgência de adaptar a infraestrutura elétrica às novas demandas de confiabilidade, sustentabilidade e inovação tecnológica.
O estudo surge em um momento crítico: após quase três décadas das reformas que privatizaram e segmentaram a geração, transmissão e distribuição de energia, o modelo vigente enfrenta desafios para atender às crescentes exigências do sistema elétrico nacional. Concessões de 30 anos estão prestes a vencer, e os investimentos acumulados no setor superam R$ 500 bilhões, apontando para a necessidade de um modelo regulatório mais moderno e flexível.
Propostas para maior eficiência e longevidade
Segundo o documento, o modelo atual — baseado em tetos de receita — já não incentiva a modernização e a manutenção adequada dos ativos. A ANE e o CIGRE-Brasil sugerem ajustes regulatórios que estimulem a extensão da vida útil da rede elétrica, evitando substituições prematuras e promovendo eficiência econômica.
Além disso, o estudo enfatiza a importância de incorporar tecnologias digitais e práticas avançadas de gestão de ativos, capazes de aumentar a resiliência da rede frente ao crescimento da geração distribuída e à transição energética em curso.
“A modernização da rede elétrica brasileira é urgente. O país precisa de um marco regulatório que esteja alinhado com os avanços tecnológicos, com as exigências de sustentabilidade e com a crescente complexidade do sistema energético. O estudo desenvolvido em parceria com o CIGRE Brasil é uma contribuição técnica e propositiva, voltada ao interesse nacional. Nosso objetivo é fomentar um debate qualificado entre especialistas, reguladores e representantes da indústria, para que possamos construir soluções que garantam eficiência, segurança e longevidade à infraestrutura elétrica do Brasil”, afirma Mário Menel, presidente da ANE, da Abiape e do Fase.
Estratégia de pesquisa e cooperação técnica
O estudo é resultado de um acordo de cooperação firmado entre a ANE e o CIGRE-Brasil em outubro de 2024, voltado ao desenvolvimento de pesquisas estratégicas para o país. O documento completo já está disponível no site da Academia Nacional de Engenharia, oferecendo subsídios técnicos para reguladores, profissionais do setor e formuladores de políticas públicas interessados na modernização da rede elétrica.
Entre os pontos centrais do estudo, destacam-se:
- Incentivos regulatórios para manutenção preventiva e prolongamento da vida útil dos ativos;
- Integração de soluções digitais que permitam monitoramento remoto e otimização da operação;
- Adoção de práticas de gestão de risco e resiliência para enfrentar desafios da transição energética;
- Criação de mecanismos que equilibram eficiência econômica e sustentabilidade ambiental.
Especialistas apontam que essas medidas são fundamentais para que o Brasil possa acompanhar o ritmo de inovação global, garantir segurança no fornecimento de energia e atender aos compromissos de transição energética.
Caminhos para o debate regulatório
A ANE e o CIGRE-Brasil reforçam que a proposta não se trata apenas de recomendações técnicas, mas de um convite ao debate entre todos os agentes do setor elétrico. Reguladores, operadores, especialistas e representantes da indústria estão convidados a contribuir para a construção de um marco regulatório capaz de garantir eficiência, sustentabilidade e longevidade à infraestrutura elétrica brasileira.
Com a modernização, o país poderá não apenas estender a vida útil de seus ativos, mas também criar um ambiente propício à inovação tecnológica e à adoção de energias renováveis distribuídas, consolidando a confiabilidade do sistema elétrico nacional.
