Medida visa garantir a confiabilidade do suprimento de energia durante o período seco, quando a geração hidrelétrica pode ser insuficiente para atender à demanda
Com o objetivo de reforçar a segurança do fornecimento de energia elétrica no país durante os meses de estiagem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu início, em agosto, a uma fiscalização específica voltada ao desempenho de usinas termelétricas consideradas estratégicas para o Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida prevê a realização de testes operacionais obrigatórios para verificar a real capacidade de geração dessas usinas, especialmente nos horários de maior consumo.
Segundo a ANEEL, os testes são coordenados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que conduzirá as operações de campo com base em cronograma previamente estabelecido. Os empreendimentos convocados deverão operar com carga total por, no mínimo, quatro horas, a fim de aferir com precisão indicadores como o tempo de sincronismo, a rampa de tomada de carga máxima e a disponibilidade efetiva de geração.
Preparo para o período seco
A ação regulatória ocorre no contexto da estação seca — que se estende de maio a novembro — quando a menor incidência de chuvas compromete o armazenamento nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Diante disso, a geração térmica ganha relevância como recurso complementar para assegurar o equilíbrio entre oferta e demanda no sistema elétrico nacional.
“Estudos recentes do ONS indicam a necessidade de despacho de termelétricas nos próximos meses de 2025, com destaque para os horários de ponta, tradicionalmente no final do dia, quando há maior utilização simultânea de aparelhos elétricos”, destacou a ANEEL por meio de comunicado.
A convocação das usinas foi iniciada em julho, com o envio de ofício circular a todos os agentes termelétricos. O documento antecipava a possibilidade de testes de disponibilidade e orientava os geradores a estarem preparados para a execução conforme a necessidade determinada pelo ONS.
Rigor técnico e penalidades
A verificação in loco tem como base os dados que as usinas declaram anualmente ao ONS. Caso sejam identificadas inconsistências entre a capacidade instalada informada e o desempenho registrado durante os testes, as empresas poderão ser submetidas a um processo de apuração de indisponibilidade parcial, o que poderá impactar sua remuneração e compromissos contratuais até que a situação seja regularizada.
Essa abordagem busca reforçar a confiabilidade do parque termelétrico nacional, fundamental para dar resposta rápida a eventuais desequilíbrios no sistema. A ANEEL enfatiza que os testes fazem parte de uma estratégia regulatória preventiva e que a transparência nas informações operacionais é essencial para a eficiência do planejamento energético.
Garantia de suprimento e estabilidade do SIN
A realização dos testes operacionais integra um conjunto de ações do governo e da regulação para mitigar riscos de desabastecimento durante períodos críticos. Com a previsão de despacho térmico ampliado nos próximos meses, especialmente diante da possibilidade de queda nos níveis de reservatórios, o reforço no monitoramento das usinas térmicas contribui para a estabilidade do Sistema Interligado Nacional e para a previsibilidade na operação do setor elétrico.
A ANEEL informou que manterá atualizações sobre os testes em curso, além de divulgar eventuais penalidades ou reclassificações de disponibilidade, conforme os resultados obtidos. A expectativa é que as ações tragam maior robustez ao planejamento da operação energética no segundo semestre.
