Proposta do governo alemão visa reduzir burocracias, facilitar o licenciamento e dar status de interesse público à energia geotérmica no país, considerada essencial para descarbonizar o setor de aquecimento até 2045
Em mais um passo decisivo rumo à neutralidade climática, o governo da Alemanha aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que visa acelerar o desenvolvimento da energia geotérmica no país. A medida faz parte dos esforços do governo federal para eliminar gradualmente o uso de combustíveis fósseis até 2045, promovendo fontes renováveis de forma mais eficiente, segura e descentralizada.
A proposta legislativa, que ainda será submetida à análise do Bundestag (parlamento federal) e do Bundesrat (conselho dos estados), concede à energia geotérmica o status de “interesse público superior”, o que representa um avanço institucional significativo na priorização dessa fonte no planejamento energético nacional.
Energia geotérmica como vetor estratégico para o setor de aquecimento
A energia geotérmica — obtida a partir do calor proveniente do interior da Terra — tem ganhado destaque entre as alternativas renováveis para o aquecimento residencial e urbano. Na Alemanha, esse recurso é visto como crucial para a descarbonização do setor da construção civil, historicamente dependente de gás natural, carvão e óleo combustível para calefação.
Com o novo marco legal, o governo pretende reduzir entraves burocráticos e acelerar os processos de licenciamento ambiental e urbanístico, permitindo a instalação mais ágil de usinas geotérmicas, sistemas de bombas de calor e redes de aquecimento urbano de baixa emissão.
O projeto contempla, ainda, medidas para incentivar a cooperação entre estados e municípios e para garantir que a infraestrutura necessária seja tratada como prioritária em todos os níveis administrativos.
Meta climática de 2045 e o papel das fontes renováveis térmicas
A decisão de priorizar a geotermia está diretamente ligada à ambiciosa meta alemã de neutralidade de carbono até 2045, alinhada aos compromissos assumidos no Acordo de Paris e à estratégia europeia de neutralidade climática. Nesse contexto, a substituição das fontes fósseis por soluções renováveis e sustentáveis no setor de calor é considerada indispensável.
Segundo o governo alemão, cerca de 50% da energia consumida no país é usada para aquecimento — o que reforça a importância de políticas públicas voltadas à transição térmica. A energia geotérmica, por sua característica de geração contínua, segura e de baixa pegada de carbono, é considerada ideal para garantir estabilidade energética e redução de emissões.
Além disso, a medida também complementa outras políticas federais que vêm promovendo o uso de bombas de calor e tecnologias de aquecimento verde, especialmente em novas edificações e na requalificação de bairros antigos.
Redução de dependência externa e estímulo à indústria local
Ao acelerar os projetos de geotermia, a Alemanha também busca reduzir sua dependência de fontes energéticas importadas, uma vulnerabilidade que se tornou mais evidente após os impactos geopolíticos da guerra na Ucrânia e a necessidade de diversificação da matriz energética europeia.
Com o avanço da nova legislação, espera-se também um aumento nos investimentos em inovação, perfuração geotérmica profunda e engenharia térmica, beneficiando empresas alemãs de tecnologia e engenharia e criando oportunidades de emprego nas regiões onde os projetos forem implementados.
Tramitação legislativa e perspectivas para o setor
Embora o projeto tenha sido aprovado pelo gabinete do governo federal, sua efetivação ainda depende da aprovação nas duas casas legislativas. A expectativa, segundo fontes do Ministério da Economia e Proteção Climática, é que o texto tramite com celeridade, dada a urgência climática e a demanda crescente por soluções renováveis no setor de aquecimento.
A proposta vem sendo bem recebida por entidades do setor energético, ambientalistas e representantes da indústria de aquecimento sustentável. A chancela do Parlamento deve representar não apenas uma vitória legislativa, mas também um marco simbólico para a geotermia como pilar da transição energética alemã.
