Nova formação contempla órgãos federais, movimentos sociais e entidades do setor produtivo, com foco em representatividade e fortalecimento do debate rumo a uma matriz energética mais justa e sustentável
O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou nesta quarta-feira (30/07), por meio da Portaria nº 853, a nova composição do Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) para o período de 2025 a 2026. O colegiado, que é um dos principais instrumentos consultivos da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), foi concebido para fomentar o debate democrático e plural sobre o futuro energético do Brasil, aliando sustentabilidade, inclusão e justiça social.
A nova formação do Fonte reúne 19 órgãos do governo federal, entre eles a Casa Civil e os ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, dos Povos Indígenas e da Ciência, Tecnologia e Inovação. O colegiado também contará com representantes municipais das cinco regiões do país e um grupo amplo da sociedade civil, incluindo sindicatos, universidades, movimentos sociais, organizações não governamentais e associações empresariais ligadas ao setor energético.
Representatividade e diversidade como pilares
A seleção das instituições da sociedade civil ocorreu por meio de um processo eleitoral inédito, conduzido por videoconferência, com base em critérios estabelecidos pelo Comitê Executivo do Fórum. O edital da seleção priorizou a diversidade regional, racial, étnica e de gênero, assegurando que a composição do Fórum reflita com fidelidade a complexidade e a pluralidade do Brasil.
De acordo com o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Cerqueira, a nova composição do Fonte simboliza o compromisso do governo federal com a construção de uma transição energética que vá além dos aspectos técnicos e incorpore dimensões sociais, ambientais e econômicas.
“A transição energética não é apenas uma meta técnica, é um compromisso social do Ministério. Com a definição da composição do Fonte, damos mais um passo importante rumo a uma matriz energética justa, inclusiva e sustentável. Agora, nossa missão é transformar essa pluralidade em diálogo qualificado, ação coordenada e políticas públicas que realmente reflitam os desafios e as oportunidades da sociedade”, declarou Cerqueira.
Estrutura operacional e próximos passos
A Portaria também atribui ao Comitê Executivo do Fórum a responsabilidade de designar os titulares e suplentes das instituições selecionadas, por meio de uma resolução específica. Já a Secretaria-Executiva do Fórum, responsável pela condução operacional dos trabalhos, contará com o suporte de três estruturas técnicas: a Subsecretaria de Sustentabilidade do MME (SDS/MME), a Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPD/MME) e a Subsecretaria de Meio Ambiente da Empresa de Pesquisa Energética (SMA/EPE).
A expectativa do MME é que a nova configuração do Fonte fortaleça a governança da transição energética brasileira, especialmente no que diz respeito à formulação de estratégias que aliem competitividade econômica, responsabilidade ambiental e justiça social.
Um espaço permanente para o diálogo energético
Criado no âmbito da PNTE, o Fórum Nacional de Transição Energética é um órgão consultivo e permanente, que visa ampliar a participação de diferentes setores da sociedade no processo de formulação das políticas energéticas do país. A proposta é construir uma agenda de longo prazo baseada em evidências científicas, pactos sociais e inovação tecnológica, capaz de acelerar a descarbonização da economia brasileira.
A atuação do Fonte se torna ainda mais relevante em um contexto global marcado pelo avanço das energias renováveis, pela pressão por redução de emissões de carbono e pelo crescimento da demanda energética em áreas como mobilidade elétrica, digitalização e industrialização verde.
A nova composição para o biênio 2025–2026 reflete a intenção do governo de garantir um debate técnico qualificado, ancorado em múltiplas perspectivas, com vistas à construção de políticas públicas capazes de assegurar uma transição energética justa, inclusiva, segura e financeiramente viável.
