Documento será apresentado durante os Diálogos Amazônicos em Belém como contribuição da sociedade civil à V Cúpula de Presidentes da Amazônia, marcada para agosto em Bogotá
Em um movimento articulado para influenciar a agenda regional de desenvolvimento, cinco redes da sociedade civil irão apresentar nesta terça-feira (29) uma proposta formal de resolução à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), visando a criação de um Plano Estratégico de Infraestrutura Sustentável, Inclusiva e Resiliente para a Panamazônia. A proposta será lançada em Belém (PA), durante evento preparatório para a V Cúpula de Presidentes dos Países Amazônicos, que ocorre no dia 22 de agosto em Bogotá, na Colômbia.
Assinam a proposta as redes Fórum Social Panamazônico (FOSPA), Aliança Mundial pela Amazônia (AMA), Rede Eclesiástica Panamazônica (REPAM), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra). O objetivo central é que os países amazônicos adotem um plano estratégico de longo prazo para o desenvolvimento de infraestrutura com critérios ambientais, sociais e climáticos robustos.
Infraestrutura com foco na inclusão, clima e biodiversidade
Segundo o documento, o plano deve ser elaborado por um Grupo de Trabalho multilateral, com representantes dos países membros da OTCA, e sob a coordenação da sua Secretaria Geral. A proposta também demanda a participação permanente da comunidade científica e de representantes da sociedade civil — incluindo povos indígenas, movimentos sociais e comunidades locais.
“Compreendemos que o fortalecimento da infraestrutura é essencial para o desenvolvimento da região, mas ele precisa ser pautado pela justiça socioambiental e pelo respeito à diversidade cultural e ecológica da Amazônia”, destaca o documento.
A proposta representa um avanço em relação à Declaração de Belém, resultado da IV Cúpula da Amazônia, realizada em agosto de 2023. Naquela ocasião, os países signatários se comprometeram com diretrizes mais sustentáveis para a região, mas, segundo as organizações, houve “baixo nível de implementação de seus encaminhamentos”, o que reforça a urgência de medidas mais efetivas diante das mudanças climáticas e das ameaças à biodiversidade.
Proposta será levada à Cúpula da Amazônia em Bogotá
Após o evento em Belém, a proposta de resolução será encaminhada aos chanceleres dos países membros da OTCA, com expectativa de que seja oficialmente apresentada na V Cúpula de Presidentes. Para que isso ocorra, é necessário que algum país membro proponha a resolução no âmbito ministerial. As organizações signatárias esperam que essa liderança venha do Brasil.
“Nosso desejo é que o Governo Brasileiro, por meio do Itamaraty, seja o proponente da resolução durante a Cúpula. Essa é uma oportunidade única de posicionar o Brasil como liderança em uma nova visão de desenvolvimento regional”, afirmam as redes.
Pressão social por direitos e participação
Além da proposta de plano estratégico, as redes FOSPA, AMA e REPAM também estão apresentando um segundo documento: uma proposta de resolução ministerial que institua um mecanismo permanente de participação da sociedade civil na governança da OTCA — mecanismo que está sendo chamado de “OTCA Social”.
A iniciativa nasce de uma demanda histórica por mais transparência, representatividade e respeito aos direitos humanos na formulação de políticas públicas que impactam os territórios amazônicos. “Obras de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias, têm causado conflitos, desmatamento e degradação ambiental em toda a Panamazônia. É preciso mudar esse modelo”, defendem os proponentes.
A proposta reforça a exigência de que grandes projetos de energia e transporte respeitem o direito à consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT. Também aponta para a necessidade de diretrizes inéditas que promovam a integridade ambiental e o fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade.
Caminhos para a COP30 e o futuro da Panamazônia
A V Cúpula dos Presidentes da Amazônia também deve produzir um balanço dos compromissos firmados na Declaração de Belém e elaborar uma posição conjunta dos países amazônicos para a COP30, que será realizada em novembro em Belém. Nesse contexto, a proposta das redes é vista como uma contribuição concreta da sociedade civil ao debate sobre desenvolvimento e clima.
“Queremos colocar a infraestrutura a serviço das pessoas, e não o contrário. A Panamazônia precisa de soluções que unam tecnologia, respeito aos povos tradicionais e preservação ambiental”, destaca a carta de apresentação.
O lançamento da proposta será realizado das 9h às 18h no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), com participação presencial e online. O evento integra os Diálogos Amazônicos, série de encontros e debates que antecedem a cúpula presidencial.
